09/09/2017 às 23h01Atualizada em 14/09/2017 às 08h42
“Povos isolados”
Os povos que se atribuem viver em isolamento voluntário, os “índios isolados”, são grupos que já tiveram no passado experiências traumáticas de contato e violência com o mundo colonial do entorno, e optaram por viver de forma autônoma na floresta, evitando assim a aproximação com outros povos indígenas contatados e o resto da “sociedade envolvente”. Esse “isolamento” (coloco entre aspas por ser essa uma perspectiva colonial) reflete uma situação de vulnerabilidade epidêmica: qualquer contato pode ser uma bomba química de doenças.
O ataque e os cortes na Funai, que têm provocado o fechamento de Frentes de Proteção e de bases de fiscalização, colocam em situação de extrema vulnerabilidade e risco uma série de populações
Em 2011, no Acre, foi fechada a Base do Xinane, e em 2014 aconteceu o contato com um grupo indígena que fala uma língua Pano, o “Povo do Xinane”, ou também conhecidos como Tsapanawa. Eles relatam terem sofrido um ataque antes do contato, talvez por madeireiros ou traficantes.
Outros casos de contato recente também tiveram o relato dos indígenas de ataques ou doenças, como o dos Korubo e dos Awa Guajá, também em 2015. A Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, onde vive um grupo Awa Guajá isolado, está invadida por madeireiros. Em Rondônia, três bases foram fechadas, no Cautário, em Mirante da Serra e em Monte Nebo, todas elas na terra Indígena Uru-Eu-Way-Wau, que tem uma grande concentração de povos em isolamento e está pressionada por madeireirtos e invasões. Também foi fechada a base no rio Purus, expondo os indígenas Suruwahá, de pouco contato, e os Hi-Merimã, isolados, a ataques de invasores e proselitismo de missionários.
Nesse contexto de ataque aos direitos indígenas, a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), vive uma situação de emergência orçamentária, dispondo apenas de 60% do orçamento de 2015. A desestruturação da Funai praticamente tem inviabilizado ações de proteção das terras indígenas e dos aparatos de proteção aos povos em isolamento, resultando em invasões e, como ocorreu nas duas tragédias relatadas apenas este ano no Vale do Javari. O papel de Jucá
Em meio a esse caos, essa área específica da Funai, que deveria proteger povos que vivem no Vale do Javari da invasão de garimpeiros, enfrenta a maior pressão política desde que foi criada, em 1987: o senador Romero Jucá (PMDB-RR) estaria articulando nomeações para a área. A estratégia política de Jucá, apurou a coluna, é exonerar a atual Coordenadora da CGIIRC, que possui perfil técnico, para nomear uma indicada sua, de Roraima, que tem em seu currículo o trabalho com turismo, e não com povos indígenas. Se concretizada essa nomeação, é provável que a Funai deixe de colaborar com as investigações destes dois massacres no Vale do Javari.
Jucá foi acusado pelo líder Yanomami Davi Kopenawa de incentivar o garimpo na terra de seu povo, o que causa uma preocupação ainda maior diante da notícia deste massacre no Jandiatuba. Estas nomeações em curso estão sob a égide da Diretoria de Proteção Territorial, cuja titular, Azelene Kaingang, foi indicada pela bancada ruralista quando Osmar Serraglio era Ministro da Justiça.
Há uma dança das cadeiras em marcha na Funai, com indicações políticas que preocupam servidores e lideranças indígenas por servir não aos povos indígenas, mas apos interesses de quem indica.
Ainda para CGIIRC, a coluna apurou que está planejada a indicação de um engenheiro elétrico, sem nunca ter trabalhado com povos indígenas. Ele passou, no entanto, mais de 20 anos em uma gigante mineradora. O cargo para o qual ele está cotado é direcionado ao planejamento, orçamento e estratégia para o trabalho em campo das Frentes de Proteção.
Além disso, o deputado Edio Lopes (PR-RR), relator de um projeto de lei que visa abrir as terras indígenas para mineração, teve recentemente uma audiência com o presidente da Funai, Franklinberg Freitas. Apurei que estas articulações visam facilitar a entrada da mineração em Terras indígenas, inclusive ocupadas por povos isolados.
Ângela Amanakwa Kaxuyana, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), é representante das organizações indígenas no Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, órgão criado esse ano pela Funai, disse em entrevista repudiar o massacre e também as mudanças nessa área da Funai.
“É uma questão muito presente e um cenário muito frágil: os índios isolados estão numa região de grandes interesses das mineradoras e empreendimentos; o primeiro ataque é fazer a sociedade pensar que não existem estes povos; depois é o genocídio, puro e simples, como esse caso no Vale do Javari. Repudiamos totalmente isso.”
Para ela, “as mudanças na CGIIRC são uma forma de enfraquecer a atuação. É fechar as portas para fazerem o que querem com os territórios dos índios isolados. Querem é limpar o terreno. Ele afirma que foi informada do massacre no Jandiatuba durante a XI reunião da COIAB, que aconteceu de 28 a 30 de agosto na Terra Indígena Alto rio Guamá, através de uma liderança do povo Marubo, que também vive na Terra Indígena do Vale do Javari.
Outro membro do conselho para proteção dos índios isolados da Funai, o indigenista Antenor Vaz, especialista em Políticas de Proteção para Povos Indígenas Isolados, considera “gravíssima a atual situação de falência da CGIIRC”, e adverte que massacres como esses relatados no Vale do Javari “estão ocorrendo em regiões sob a jurisdição das Frentes de Proteção.
Agora, imaginem naquelas regiões onde existem 51 informações de presença de povos indígenas isolados, nas quais a Funai nunca realizou alguma ação de proteção desses povos. O número de massacres de povos indígenas isolados deve ser ainda maior. É preciso uma ação efetiva e urgente da sociedade civil e do Ministério Público”
Por: Felipe Milanez Fonte: Carta Capital
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