Começa nesta quinta-feira (21) e vai até sábado (23) a IV Jornada de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O evento será realizado em Santarém, com palestras no Fórum (para magistrados e servidores) e no Auditório do Ministério Público, aberto à população em geral. A desembargadora que coordena a Comissão de Direitos Humanos do TJPA, Dra. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, presidirá os três dias do encontro.

Segue abaixo a programação do evento:

Dia 21/09/2017 (quinta – feira)
Público alvo: Magistrados e Servidores
Local: Fórum da Comarca de Santarém

09h00: Início dos Trabalhos com a fala da desembargadora, que fará apresentação dos objetivos e exposição da metodologia da Jornada.

09h30 - Curso de Capacitação em Direitos Humanos, com a palestra do Professor PHD-Elder Lisboa Ferreira da Costa, Juiz do Tribunal de Justiça do Pará.

10h30 - Avaliação sobre Processos de “ Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” com a Dra. Rubilene Silva Rosário – Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

11h30 - Oficina sobre Classificação de Processos de Direitos Humanos, com a equipe de informática do TJE.

12h30 – Intervalo para o almoço

15h00 – Início da visita ao Fórum e Secretarias para Instrução Prévia para identificação dos processos relacionados aos Direitos Humanos.

Dia 22/09/2017 (sexta-feira)
Colóquio dos Direitos Humanos
Público alvo: Magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e operadores do Direito e da Justiça, estudantes de direito e de qualquer área.
Local: Auditório do Ministério Público da Comarca de Santarém
Endereço: Av. Mendonça Furtado, 3837 - Liberdade, Santarém - PA

08h00 - Credenciamento.
08h30 - Abertura: Dra. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães – Desembargadora e Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e de Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

09h00- A Violência de Gênero.
Expositor: PHD Elder Lisboa Ferreira da Costa - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
09h45 - Debates
10h00 - Conflitos Agrários e morte no campo.
Expositor: Doutor Nirson Medeiros Neto, professor das Ufopa, pesquisador com várias obras publicadas

10h45 - Debates.
11h00 - A Crise no Sistema Carcerário
Expositora: Dra Maria de Nazaré Silva Gouveia Dos Santos, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
11h45 – Debates
12h00 – Intervalo para o almoço.
14h30 – Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Pará.

Expositora: Dra. Rubilene Silva Rosário – Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
15h15 – Debate
15h30 – O Direito a Resignação Sexual. Alinhamento nas decisões do Poder Judiciário.
Expositor: Dr. Carlito Vieira Lobo - Especialista e Mestrando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal.
16h15 – Debate
16h30 – Trabalho Forçado e Tráfico de Pessoas.
Expositor: PHD- Elder Lisboa Ferreira da Costa - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
17h15 – Debate
17h30 - Encerramento.

Haverá emissão de certficado com 20 horas de atividades complementares.
Inscrição: [email protected] Informações: (91) 3205-3203 e 3205-3228

Dia 23/09/2017 (sábado)
Público alvo: Magistrados e Servidores
Local: Fórum da Comarca de Santarém

15h00 – Continuação da visita ao Fórum e Secretarias para a identificação dos processos relacionados aos Direitos Humanos e formatação da planilha.

Local: Fórum da Comarca de Santarém
Público alvo: Magistrados e Servidores.

Para maiores informações, contatos com o diretor do Fórum, Dr. Cosme Neto (99151-8993)