População carcerária no Brasil ultrapassa 700 mil e já é a terceira maior do mundo
População carcerária no Brasil ultrapassa 700 mil e já é a terceira maior do mundo
Por: Redação / Web Amazônia
08/12/2017 às 20h54Atualizada em 08/12/2017 às 20h54
Faltam Vagas
A crise no que diz respeito às vagas acontece mesmo após ter havido em 2011 o anúncio da então presidente Dilma Rousseff da liberação de R$ 1,1 bilhão do Governo Federal para criação de vagas no sistema prisional. O Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNASP), que depende dos Estados para ser implantado, emperrou. De acordo com documento datado de junho de 2017 obtido no site do Ministério da Justiça, nenhuma das 84 obras que têm previsão de gerar 39.659 vagas chegou a 100% de execução.
De acordo com a situação dos contratos informada no documento, 39 obras estão paralisadas, 2 estão em análise na Caixa, 2 estão em fase de licitação com edital, 12 estão com até 30% de execução, 13 estão entre 30,01% e 60% e 16 estão acima de 60,01%. Estas obras estavam previstas nos anos orçamentários de 2008, 2009, 2012 e 2013.
Faltam também agentes. O relatório do Infopen aponta também que a proporção de agentes de custódia para cada preso -- 1 para cada 8 -- viola resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que indica a proporção de 1 agente para cada 5 pessoas privadas de liberdade. Esse é o número indicado para "para a garantia da segurança física e patrimonial nas unidades prisionais, a partir de parâmetro oferecido pela Estatística Penal Anual do Conselho da Europa, data-base 2006".
O caso de Pernambuco é o pior, com 35 presos para cada agente. Apenas Amapá, Minas Gerais, Rondônia e Tocantins respeitam o limite estabelecido pelo CNPCP. (AE)
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