A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50.400.000,00 (cinquenta milhões e quatrocentos mil reais). Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e inservíveis no tratamento da Covid-19, razão pela qual foram devolvidos, deixando parte da população paraense desassistida do adequado tratamento durante a pandemia.

Estão sendo cumpridos 23 (vinte e três) mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal em cumprimento à determinação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão.

 Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas fraudes e, dentre elas, estão os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.

A operação teve a participação de 130 Policiais Federais e contou com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação (art. 89, 96 e 97 da Lei nº 8.666/93), falsidade documental e ideológica (art. 297 e 299 do CP), corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do Código Penal), prevaricação (art. 319 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º, §4º da Lei nº 9.613/98).

O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus.

As informações são da Polícia Federal no Pará