O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)suspendeu o 55º Festival Folclórico de Parintins, que estava programado paranovembro. A decisão foi do conselheiro Júlio Pinheiro que consultou órgãos desaúde para uma análise técnica do caso, os quais se mostraram contrários àrealização do festival.

Pinheiro argumentou que a realização do evento violanormas de saúde pública. Conforme o conselheiro, os órgãos de saúde consultadosconstataram que, inevitavelmente, o festival traria aglomerações violando asmedidas de isolamento e quarentena adotada neste período de pandemia daCovid-19.

A exemplo de grandes capitais do país, como Rio deJaneiro e São Paulo, que adiaram seus respectivos Carnavais de 2021 e adaptarama festa de Réveillon, o Festival Folclórico de Parintins não poderia serrealizado neste momento tão delicado, considerou Pinheiro.

Na medida cautelar, o conselheiro também leva em conta asuspensão de eventos internacionais como as Olimpíadas de Tóquio e a Fórmula 1no Brasil. Apesar dos primeiros sinais de melhoria no Amazonas em relação àpandemia, a realização do evento, neste momento, foi vista como algo temerário,dadas as grandes proporções do festival, responsável por reunir milhares deturistas do mundo todos anualmente.

Na decisão, Pinheiro cita que a insistência na realizaçãodo evento em novembro vislumbra a possibilidade de irregularidades na gestão dopatrimônio público, conforme apontou o Ministério Público de Contas.

A empresa AmazonBest, contratada para gerir diversasáreas do festival (venda de ingressos, hospedagem, camarotes, buffet, passagensáreas, hospedagens, entre outros), segundo o MPC, tem em seu quadro societáriopossíveis integrantes das famílias Garcia e Brelaz. Caso ocorresse, mesmo em umperíodo tão conturbado e difícil para a administração pública, o evento, que épago com recursos públicos, renderia milhões para à empresa, que tem comoresponsáveis parentes do atual prefeito.

Outro fator levado em consideração foi a baixaconectividade dos rios pelo período de seca no Amazonas. Essas condiçõesacarretam no encarecimento de passagens, preços dos alimentos e suprimentosessenciais, além dos riscos maiores com a segurança das embarcações.

O despacho de suspensão atendeu uma representação feitapela procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Catenhede. Acondicionou uma possível realização do festival à aprovação da FVS (Fundação deVigilância em Saúde do Amazonas), da Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) eda Semsa (Secretaria de Saúde de Parintins), além de um laudo de viabilidade esegurança naval, expedido pela ANA (Agência Nacional de Águas), pelo CMHA(Centro de Monitoramento Hidrológico do Amazonas), e o Ipaam (Instituto deProteção Ambiental do Amazonas). A todos e, também, a AmzonBest, foi concedidoum prazo de 15 dias para manifestação junto ao TCE.

 A empresa AmazonBest precisa, ainda, comprovar aregularidade do contrato conveniado com a prefeitura de Parintins.

Fonte: Amazonas Atual