O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (2), a medida provisória que estabelece o novo Bolsa Família. O programa foi relançado em cerimônia no Palácio do Planalto, onde foi divulgado que começa a ser pago no dia 20 deste mês, com o valor mínimo de R$ 600 reais.

O novo formato também conta com R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos e um extra de R$ 50 para crianças com mais de 7 anos e adolescentes com menos de 18. Famílias de uma única pessoa devem seguir com os R$ 600, já que não haverá redução no valor mínimo.

Confira o calendário de pagamento, de acordo com o final do Número de Identificação Social:

CALENDÁRIO MARÇO 2023

Final do NIS - Data de pagamento

1 - 20/mar

2 - 21/mar

3 - 22/mar

4 - 23/mar

5 - 24/mar

6 - 27/mar

7 - 28/mar

8 - 29/mar

9 - 30/mar

0 - 31/mar

Quem poderá receber?

• Famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico);
• Famílias com renda de R$ 218 por pessoa.

Ana Laís, de 28 anos, recebe o Bolsa Família desde 2017. Ela mora com o marido e a filha de 5 anos, e atualmente está grávida e não possui emprego fixo. Ana explica que é um valor que ajuda a família. “É uma renda extra. A gente pode contar com o dinheiro para pagar uma conta, comprar o que falta dentro de casa, remédios para os filhos”, afirma. 

Bolsa Família x Auxílio Brasil

O Bolsa Família foi criado no primeiro governo de Lula, há 20 anos. Em novembro de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil.

Com o relançamento, o programa social volta a ser chamado de Bolsa Família e corta ao menos 1,55 milhão de beneficiários irregulares. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o governo identificou famílias com renda acima do limite que recebem o benefício.

O Bolsa Família terá também como foco a atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios que possam estar com irregularidades. 

O presidente Lula, em seu discurso, pediu o compromisso da sociedade para ajudar a fiscalizar o programa. “Porque se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para pessoas que estão em condição de pobreza”, disse.

Políticas Públicas

O Programa Bolsa Família busca também integrar políticas públicas, como facilitar o acesso das famílias a direitos básicos, como saúde e educação, de acordo com o ministro Weelington Dias. Por isso, carteira de vacinação em dia e matrícula de crianças em escola são alguns dos critérios para as famílias beneficiárias do programa. 

“O olhar para a vida a partir da gestação, ali o bebê, a criança, o adolescente até 18 anos. E é claro, acompanhar toda a vida das gerações atuais, mas trabalhando para gente ter a interrupção, muitas vezes, de um ciclo histórico de pobreza para abrir uma oportunidade, especialmente, para as novas gerações”, apontou o ministro. 

Fonte: Brasil 61