Os resultados da isenção da taxa de inscrição do Enem já estão disponíveis para consulta. Este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aprovou mais de 2,4 milhões de solicitações. Os resultados estão disponíveis na página do participante.
Até o momento, o Inep acatou mais de 3 mil justificativas de ausência (quem era isento da taxa no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2023 gratuitamente).
Para quem teve o pedido da taxa de inscrição indeferido, o prazo para recursos sobre essas devolutivas termina na sexta-feira (12).
O advogado Roberto Pfeiffer explica que, para conseguir a isenção da taxa de inscrição, é necessário unir todos os documentos que comprovem a necessidade da gratuidade.
“A chave do sucesso do recurso é juntar os documentos que mostrem que eles tinham sim o direito a isenção do pagamento da taxa. Por exemplo, se estão cursando atualmente o ensino médio em escola pública, juntar a declaração de escolaridade, se estão cadastrados no cadastro único de programas sociais do governo federal, juntar o comprovante do cadastro ou se já estão formados mas cursaram integralmente o ensino médio em escola pública, juntar tanto a declaração de escolaridade de todos esses anos, como comprovante de renda das famílias, explicou Pfeiffer.
A moradora do Gama, no Distrito Federal, Julia Porto (18), conta que terminou o ensino médio em 202. Ela2 não conseguiu a isenção da taxa de inscrição para o Enem este ano.
“Eu fiz o meu ensino médio inteiro em escola pública e ano passado não pude comparecer ao Enem. Esse ano não consegui a gratuidade, mas vou fazer um recurso para tentar novamente”, contou a estudante.
Confira os números de isenções aprovadas por unidade da Federação:
Acre - 6.829
Alagoas - 62.417
Amapá - 21.551
Amazonas - 77.838
Bahia - 265.792
Ceará - 204.559
Distrito Federal - 30.288
Espírito Santo - 43.281
Goiás - 83.551
Maranhão - 136.959
Mato Grosso - 29.207
Mato Grosso do Sul - 23.958
Minas Gerais - 193.323
Pará - 185.757
Paraíba - 102.319
Paraná - 59.144
Pernambuco - 171.403
Piauí - 75.733
Rio Grande do Norte - 75.078
Rio Grande do Sul - 68.714
Rio de Janeiro - 145.963
Rondônia - 22.230
Roraima - 4.822
Santa Catarina - 33.656
Sergipe - 48.872
São Paulo - 277.661
Tocantins - 19.811
Gratuidade
A participação gratuita no Enem é prevista para pessoas que se enquadram em, pelo menos, um dos seguintes perfis:
Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2023), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar. Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Fonte: Brasil 61