O prefeito de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, João Cleber (MDB), tomou uma decisão histórica e não vai aceitar a Vale minerar no solo do município sem antes cumprir com as condicionantes do acordo firmado com a Prefeitura. Em uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), nesta terça-feira (30), ele e o deputado estadual Torrinho Torres (Podemos), apresentaram uma proposta para que o estudo do EIA-RIMA do Projeto Onça Puma seja dividido, já que São Félix do Xingu possui 73% do projeto, enquanto Parauapebas tem 27% de sua área explorada.

Tanto o deputado Torrinho Torres quanto o prefeito João Cleber são categóricos em afirmar que a mineradora só vai continuar a exploração mineral em São Félix do Xingu, se a empresa pagar o retroativo de tudo o que deve de impostos ao município. A empresa pretende abrir um segundo forno para processamento de níquel no Projeto Onça Puma, mas esbarra na resistência da Prefeitura em não liberar o alvará até que a empresa cumpra com as condicionantes do acordo firmado com o município.

O prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber, participou, juntamente com o deputado Torrinho, e um representante do escritório de advocacia Pinheiro & Pena Forte, de uma reunião em Belém com Rodolpho Zahluth Bastos, secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Semas, do Pará, além de técnicos da pasta, ocasião na qual foi apresentado um relatório com as condicionantes que devem ser cumpridas pela Vale. O prefeito pontuou os erros que existem no projeto de licenciamento da mineradora e reforço aos representantes da Semas que a Prefeitura não irá conceder o alvará de funcionamento enquanto o município não receber a contrapartida da Vale.

O prefeito elevou o tom e afirmou que o município não libera alvará para nenhuma empresa que pretende se instalar em São Félix do Xingu, que não cumpra com seu papel social e as obrigações em relação às contrapartidas garantidas por lei aos municípios.

“São Félix muito pouco recebeu da Vale em compensação da extração do minério. E enquanto eu for prefeito não vou permitir que as empresas explorem as riquezas do município sem olhar pela população, sem fazer os reparos dos danos ambientais”, disparou o prefeito João Cleber.

Na ocasião, ele pediu cautela aos representantes da Semas na liberação da Licença da Operação à Vale.

Por sua vez, o deputado Torrinho Torres compartilhou um vídeo onde afirma que não haverá meio termo. Ou a Vale paga o que deve de impostos, em respeito à população de São Félix do Xingu, ou deixará de explorar minerais no solo do município.

“A gente não quer migalhas. A gente quer que a Vale pague o que deve. Por isso, estamos aguardando a posição do Estado para que essas condicionantes sejam aplicadas e a Vale realmente, seja uma empresa cidadã para São Félix do Xingu", afirmou o deputado.

73% do projeto de exploração de minério do Projeto Onça do Puma estão concentrados no município de São Félix do Xingu. Apesar disso, a Vale, segundo o prefeito João Cleber, não cumpre o papel social e nem promove investimentos para compensar os danos ambientais desde que começou a operação na região.

O prefeito João Cleber tem afirmando de forma recorrente que não concederá o alvará à Vale enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Tanto o prefeito quanto o deputado afirmam que a Vale jamais priorizou o município de São Félix do Xingu.

O deputado informou que irá cobrar do governador Helder Barbalho que as condicionantes sejam cumpridas pela mineradora e que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), também não conceda a Licença de Operação.

Durante a reunião, o prefeito João Cleber propôs ao secretário adjunto e técnicos da Semas, que seja feito novo estudo de EIA-RIMA, agora, de forma separada. Um para São Félix do Xingu e outro para Parauapebas. 

A empresa tem histórico de sonegação de impostos, que está em torno de R$ 60 milhões.

A empresa Vale se manifestou por meio de nota à redação do blog Quarto Poder.

Confira a nota na íntegra:

A Vale cumpre as condicionantes ambientais de todos os seus empreendimentos. Da mesma forma, a empresa efetua regularmente o recolhimento dos tributos, observando a legislação vigente.

 A Vale tem como premissa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e estabelecer relações de respeito e confiança dos territórios nos quais está presente. Com uma história de quase quatro décadas no Pará, as atividades da Vale na região refletem este compromisso com as comunidades e instituições públicas locais.

Exemplo desse compromisso os recentes investimentos na região em parceria com o governo do estado, como a construção do Hospital Regional de média e alta complexidade da PA-279, que atenderá os moradores da região, como São Félix do Xingu e outros municípios vizinhos.

Na área da educação, a Fundação Vale mantém a Estação Conhecimento de Tucumã, que atende quase mil crianças em situação de vulnerabilidade social no município.

A Vale mantém diálogo permanente com a gestão municipal dos territórios onde atua, e reforça que opera a unidade de níquel, Onça Puma, em São Félix Xingu e Ourilândia do Norte, com observância às leis.