Quinta, 22 de Outubro de 2026

27°C 37°C

Santarém, PA

Publicidade

Anúncio

Câmara analisa projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4043/19, que p...

Por: Redação / Web Amazônia Fonte: Agência Câmara de Notícias

16/08/2023 às 18h55

Câmara analisa projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital; acompanhe — Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4043/19, que permite aos estabelecimentos comerciais tornarem disponível cópia do Código de Defesa do Consumidor em meio eletrônico ou digital. O projeto é de autoria do ex-deputado Alexis Fonteyne (SP).

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre formas de prevenção a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (21) para de...

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara entrega prêmio de boas práticas e inclusão em saúde mental

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (21) a cerimônia de entrega do Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão cancela debate com o presidente do Ibama o aumento das queimadas na Amazônia

Foi cancelado o debate que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (21) com o preside...

José Cruz/Agência Brasil

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate criação de datas comemorativas da Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados comemoram conquistas durante homenagem ao Dia da Consciência Negra

Bancada celebra aumento do número de representantes que se declaram pretos e pardos, atualmente em 122

© Copyright 2026 - Web Amazônia - Todos os direitos reservados

Lenium - Criar site de notícias