Por: Marcos Santos
17/08/2010 às 09h56 Atualizada em 24/09/2010 às 21h55
Quando começar a reunião que vai revisar as metas de cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o governo brasileiro vai detalhar o êxito dos programas de combate à pobreza. O Brasil, com sete anos de antecedência, cumpriu a meta de reduzir à metade a quantidade de pessoas com fome e extremamente pobres.
O que não aparecerá na reunião da ONU, nos dias 20, 21 e 22 de setembro, é o nada louvável desempenho em saneamento básico. Um levantamento inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao qual o Correio teve acesso, mostra que 16 estados brasileiros ainda não conseguiram reduzir em 50% a quantidade de pessoas sem acesso à rede de esgoto ou fossa séptica nas áreas urbanas. Dificilmente esses estados atingirão a meta até 2015, prazo para o cumprimento do objetivo estabelecido pela ONU.
Dos oito ODMs definidos para diferentes países que se comprometeram com as metas, o Brasil deve chegar a 2015 sem cumprir as metas de saneamento básico e de melhora dos índices de mortalidade materna.
O estudo do Ipea revela que, nos estados, não são apenas as metas de esgoto sanitário que deixam de ser cumpridas. Nove unidades da Federação não reduziram pela metade a quantidade de famílias sem acesso a água canalizada, por exemplo. Esse é o desempenho nas áreas urbanas. Na zona rural brasileira, apenas 6,5% da população têm acesso a redes coletoras de esgoto. Conforme a última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,1% dos brasileiros não têm acesso a água tratada e 27% são desprovidos de coleta de esgoto.
Áreas urbanas
A análise global dos dados de saneamento básico mostra que o Brasil já cumpriu a meta de acesso a água — reduziu em 52% a quantidade de pessoas sem o serviço. Já a instalação das novas redes coletoras de esgoto ou fossas sépticas provocou uma redução de 42%. Faltam, portanto, oito pontos percentuais, que, segundo especialistas, dificilmente serão alcançados até 2015. A pesquisa do Ipea leva em conta o período entre 1992 e 2008 e refere-se exclusivamente às áreas urbanas.
“Os indicadores refletem a política dos estados para água e esgoto. Há muitas dificuldades e diferentes políticas de gestão”, diz a coordenadora de Estudos Setoriais Urbanos do Ipea, Maria da Piedade Morais, responsável pelo levantamento nos estados.
Sete estados não cumpriram nem as metas de água encanada, nem as de esgoto sanitário: Amapá, Acre, Alagoas, Amazonas, Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro. O maior desafio para acesso à água está no Acre: três de cada dez acrianos não têm água tratada nas torneiras.
No estado, uma companhia cuida do fornecimento de água à capital, Rio Branco, e outra às cidades do interior. “Aqui o problema é de logística. Há municípios aonde não se chega na maior parte do ano. Mas existem recursos suficientes para resolver a questão da água no interior”, diz o presidente do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Deas), Petrônio Chaves.
No caso do esgoto, os piores desempenhos foram no Amapá e em Goiás. O Amapá, inclusive, não conseguiu nem acompanhar o crescimento da população, no que se refere ao fornecimento de água tratada.
O último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que 55% das obras de saneamento básico ficaram para 2011. A maioria das obras teve, até agora, uma execução entre 20% e 40% do total.
“Passou-se muito tempo sem estrutura de financiamento de saneamento básico. Água canalizada é mais barato de fazer. Esgoto é mais complexo e mais caro”, afirma o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. Ele é o responsável pelos relatórios nacionais de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
O último relatório, divulgado em março, mostrou que o Brasil atingiu a meta de água encanada em 2007, mas ainda está longe de cumprir esse objetivo em todos os estados e na zona rural.
Censo terá novos funcionários
No primeiro balanço do Censo 2010, o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, divulgou, ontem, que, em 15 dias de pesquisa, foram contados cerca de 33 milhões de brasileiros em todo o país. A expectativa é de que o número total da população seja anunciado em 27 de novembro. Ainda de acordo com Pereira Nunes, apenas um estado não conseguiu cumprir a meta inicial, de recensear 9% das domicílios em cada unidade da Federação. O Rio Grande do Sul alcançou 8,2% por causa de problemas de logística envolvendo, por exemplo, o atraso na entrega de coletes utilizados como parte do uniforme dos recenseadores. Em entrevista, o presidente do IBGE disse também que há a necessidade da contratação de mais 2 mil recenseadores porque a quantidade de funcionários treinados para o Censo 2010 foi menor do que o esperado.(Correio Braziliense)
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