Por: Marcos Santos
03/09/2010 às 15h00 Atualizada em 24/09/2010 às 21h55
Cinco pessoas foram presas, na manhã desta sexta-feira (3), acusadas de envolvimento em um esquema de fraude em licitações em Belém. Os presos são dois empresários e três servidores da Sesma (Secretaria Municipal de Saúde). Todos são acusados de crimes como formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o esquema foi montado no início deste ano na Secretaria de Saúde da capital paraense e fraudou duas licitações que somavam R$ 10,3 milhões em recursos federais. Ao todo foram denunciados oito suspeitos de participar do esquema de fraude em licitações, mas somente seis estavam com a prisão decretada. Um deles não foi localizado, pois está no exterior. Segundo informou a Polícia Federal, os mandados são de prisão preventiva.
Os cinco presos foram encaminhados ao Quartel dos Bombeiros da avenida Júlio César, em virtude do órgão policial não ter mais carceragem. Os servidores da Sesma presos foram o diretor geral da secretaria Mailton Marcelo S.F.; e os servidores Fábio dos R.P e Tereza Cristina C. da R. Já os empresários são Antonio dos S. N. e Ronaldo Luiz G.M. O mandado de prisão que não foi cumprido foi do secretário de saúde da capital, Sérgio de S. P.
Denúncia - Segundo denúncia do Ministério Público Federal, as licitações da Sesma investigadas deveriam contratar empresas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para o Programa de Atenção e Assistência Domiciliar Alô Saúde.
Dentro da Sesma, teriam atuado a frente das fraudes o secretário de Saúde Sérgio P., o diretor geral Mailton S. F. e a presidente da comissão de licitações, Sandra B. Assim que assumiram a direção da Sesma, segundo denúncia do MPF, Mailton e Sérgio teriam tomado as primeiras providências para garantir as fraudes posteriores: extinguindo o setor de controle interno da secretaria, remanejando todos os servidores e criando uma comissão de licitações, transferindo as concorrências, antes centralizadas na Prefeitura de Belém, para a Secretaria.
Os empresários Ronaldo e Antonio, interessados no esquema, teriam participado da fraude como licitantes e chegaram a ser levados para dentro da Sesma, antes das concorrências, para ditar aos servidores responsáveis os termos dos editais de licitação.
Ainda segundo denúncia, servidores da comissão foram coagidos a falsificar cada etapa do processo licitatório, para dar aparência de legalidade. Eles contaram aos investigadores que os empresários ordenaram que o edital fosse vago em inúmeros pontos. 'Não permitiram a previsão de caução ou outra garantia, e orientaram que nas publicações do Diário Oficial e imprensa comercial, não poderia haver referência aos nomes Samu e Alô Saúde', informaram as testemunhas.
A omissão do objeto da licitação serviu, segundo o MPF, para afastar qualquer empresa legitimamente interessada nas concorrências. Com isso, apenas as duas empresas envolvidas no esquema se apresentaram para as duas licitações. Uma delas foi vencedora em ambas e habilitou-se a receber o montante de R$ 10,3 milhões provenientes da saúde de Belém, em 12 meses.
As investigações iniciaram com a apreensão de documentos das licitações, em junho passado. O material foi examinado pelo MPF, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Justiça Federal. O caso tramita na 3ª Vara em Belém e as prisões foram determinadas pelo juiz Rubens Rollo D'Oliveira, a pedido do Ministério Público Federal
O processo tramita com o número 18802-69.2010.4.01.3900 e pode ser consultado no site da Justiça ().
As informações foram repassadas à imprensa pelo MPF
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