14/09/2010 às 20h00Atualizada em 24/09/2010 às 21h55
Aprovado PCS do Detran Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram lei alterando os vencimentos bases dos 1684 servidores do nível fundamental, médio e superior do Detran dispostos em 19 cargos de provimento efetivo, extinguiu nove cargos comissionados, entre diversas denominações de gerentes e assessores existentes, que abrigavam 121 servidores. No entanto, criou quatro novos cargos sendo 60 de gerente de circunscrição regional de trânsito, A e B; 20 de secretário de Ciretrans A e mais 14 assessores. E por último, criou 195 funções gratificadas (FG-4) de chefia. Aumento O vencimento base dos servidores de nível superior alcançará 900 reais, o de nível médio 797 reais e o de nível fundamental em 650 reais. Já a grande maioria dos procuradores autárquicos (41) perceberá vencimento base de R$ 3.330,39. Pará x Mato GrossoO Exército Brasileiro irá realizar uma perícia na divisa entre os estados do Pará e do Mato Grosso para dissolver as dúvidas do estado vizinho sobre o litígio geográfico que envolve uma área de aproximadamente 2,2 milhões de hectares, cuja extensão é superior ao estado de Sergipe. Decisão A perícia foi decidida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Superior Tribunal Federal (STF) e era exigida pelo Pará. Porém, o Estado decidiu declinar do recurso por avaliar que agravar decisão dentro de instrução monocrática só adiaria a discussão no STF. Como o Pará desistiu, o Exército foi chamado para periciar e poderá confirmar o domínio paraense. Localização A área, localizada no entorno da BR-163, é reivindicada pelo estado do Mato Grosso por meio da Ação Civil Ordinária nº 714/2004. De acordo com o governo do Pará, a faixa territorial pertence hoje aos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Em terras indígenas Em plena floresta amazônica, perto da divisa entre Mato Grosso e Rondônia, uma reserva indígena é invadida e devastada por madeireiros. São milhares de árvores derrubadas ilegalmente. A madeira nobre serve para abastecer um comércio, segundo a polícia, mais lucrativo que o tráfico de drogas. Fiscalização Fiscais do Ibama, agentes da Polícia Federal e PMs da Força Nacional de Segurança ocuparam a Terra Indígena de Serra Morena, em Juína (MT). Eles destruíram os acampamentos dos madeireiros.
Operação Amazônia 2010 A Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira realizarão, no período de 13 a 24 de setembro, a Operação Amazônia 2010. Será uma operação de adestramento conjunto que se desenvolverá ao norte das calhas dos rios Amazonas e Solimões, em áreas dos Estados do Amapá, Amazonas e Roraima. Objetivo A coordenação da operação será conduzida pelo Ministério da Defesa e o comando será exercido pelo Comandante Militar da Amazônia. O objetivo é o treinamento das Forças Armadas para a defesa da Pátria em uma área prioritária do território brasileiro. Uma operação conjunta vem a ser um moderno conceito de aplicação coordenada de forças militares para atingir um objetivo definido de interesse para o país. Tropa Estarão envolvidos cerca de cinco mil militares, que executarão ações operacionais e de apoio à população. A região selecionada para a realização dessas atividades abrange uma extensa faixa litorânea e um terreno geograficamente diversificado, que abrange áreas como as urbanas e de selva.
Baixa qualidade Setenta e cinco programas de pós-graduação do país, totalizando 85 cursos de mestrado ou doutorado, podem ser encerrados por serem de baixa qualidade. Foi o que apontou a avaliação trienal (2007-2010) da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) divulgada hoje (14). Foram avaliados 2.718 programas de pós-graduação que correspondem a 4.099 cursos sendo 2.436 de mestrado, 1.420 doutorados e 243 mestrados profissionais. Notas Para cada programa são atribuídas notas em uma escala de 1 a 7. Os que são classificados com 1 ou 2 são descredenciados. A nota 3 significa um desempenho regular, a 4 é considerada como bom resultado e a 5 é atribuída ao programa que atinge “muito bom nível”. As notas 6 e 7 indicam desempenho equivalente “ao alto padrão internacional". Aqueles que obtiveram notas 1 e 2 ainda podem pedir revisão do resultado. Mãos Limpas O ministro Joaquim Barbosa do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido do ex-governador do Amapá e candidato ao Senado Waldez Góes (PDT) para ser libertado da prisão temporária decretada pela operação Mãos Limpas. Ele está preso desde sexta feira. Além de Góes, a Polícia Federal prendeu o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e mais 17 pessoas acusadas de desviar recursos públicos do Estado e da União.
Inquérito A Polícia Federal abriu inquérito nesta terça-feira para apurar denúncia de tráfico de influência na Casa Civil, informou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. "Ela não está diretamente envolvida nos fatos... A PF, a partir de agora, vai abrir um inquérito e fazer uma investigação ampla", afirmou o ministro, destacando que a investigação não diz respeito à ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. A Polícia Federal vai apurar se a participação de advogados, empresas e do filho da ministra, Israel Guerra, constitui tráfico de influência. Por ocupar cargo de ministra, ela só poderá ser investigada com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Lobby Segundo reportagem da revista Veja publicada no fim de semana, o filho de Erenice, Israel Guerra, estaria envolvido em esquema de lobby junto ao governo federal em favor de uma empresa aérea.
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