Por: Redação / Web Amazônia
10/05/2011 às 23h16 Atualizada em 10/05/2011 às 23h16
As boas novas foram anunciadas aos prefeitos pela própria presidente Dilma Rousseff, durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Na capital federal, gestores municipais percorrem ministérios e secretarias da Presidência com chapéu na mão tentando angariar fundos para concluir empreendimentos públicos inacabados.
Em Santarém, por exemplo, a prefeita Maria do Carmo vive o pior inferno astral de sua administração diante da falta de verbas para tocar várias obras paradas e mal feitas.
A Prefeitura deve uma fortuna em restos a pagar. O volume da dívida é gigantesco e se aproxima de R$ 60 milhões acumulados nos últimos três anos.
A presidente Dima determinou que a Caixa Econômica Federal proceda com o pagamento de todas as obras já iniciadas, garantindo com isso a continuidade dos empreendimentos públicos e liberação de equipamentos já adquiridos.
Dilma informou ainda que do valor total, R$ 520 milhões já estão disponíveis para serem usados pelos prefeitos a partir desta terça (10). O restante (R$ 230 milhões) será liberado no dia 6 de junho.
Os restos a pagar são um mecanismo pelo qual despesas contratadas em um ano podem ser pagas pelo Orçamento dos anos subsequentes.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o governo federal deixou em estoque, desde 2003, restos a pagar de R$ 128 bilhões.
No final de abril, o governo publicou decreto que determina o cancelamento de parte dos restos a pagar de convênios firmados entre 2007 e 2008 cujas obras ainda não haviam sido começadas ou contratadas.
O Ministério da Fazenda estimou que seriam cancelados neste ano até R$ 10 bilhões de restos a pagar não processados referentes a 2007, 2008 e 2009.
