Por: Marcos Santos
01/06/2011 às 12h22 Atualizada em 01/06/2011 às 12h22
O conselho será composto por dez representantes e seus respectivos suplentes, sendo: três do poder público municipal (secretarias de Meio Ambiente – SEMMA e de Turismo – SEMTUR, e Agência Distrital de Alter do Chão); dois representantes de entidades públicas federais e estaduais (Universidade Estadual do Pará – UEPA, Universidade Federal do Oeste do Pará); dois representantes da sociedade civil organizada (Associação Indígena Borari de Alter do Chão e Empresários de Turismo de Alter do Chão); e três representantes das comunidades abrangidas pela APA (Conselho Comunitário de Alter do Chão, Comunidade de Ponta de Pedras e Comunidade do Eixo Forte) .
De caráter consultivo e deliberativo, o Conselho terá o objetivo de promover o gerenciamento participativo e integrado da Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, além de implementar as políticas e diretrizes nacionais, estaduais e municipais de proteção do meio ambiente, e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação articuladas com as políticas sociais, econômicas e culturais.
O Conselho Gestor de Alter do Chão foi criado através do Decreto Nº 072/2011, de 25 de abril de 2011, assinado pela prefeita de Santarém, Maria do Carmo, de acordo com o estabelecido pela Lei Municipal Nº 17.771/2003.
Assessoria de Comunicação da PMS
