A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no dia 07/10, três subestações transformadoras de energia e outros equipamentos elétricos, avaliados em R$ 2.157.144,07, procedentes de Bauru/SP e destinados a Paragominas/PA e Moju/PA. A apreensão foi feita por meio da equipe de fiscais de receitas estaduais lotada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense.

“Durante o processo de fiscalização foi verificado o recolhimento a menor do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), devido ao Estado do Pará. A equipe lavrou dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que totalizaram o valor de R$ 87.605,58, cobrando o ICMS e multa, que foi pago e as mercadorias liberadas”, informou o coordenador Rafael Brasil.

Óbidos -Durante fiscalização realizada também no dia 07/10, a equipe de fiscais da Sefa da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, Baixo Amazonas, juntamente com a Polícia Militar do Pará, apreendeu 899 pneus de diversos modelos e 444 câmaras de ar, no valor de R$ 645.143,22, cuja nota fiscal foi emitida com inscrição estadual de substituto tributário que estava suspensa.

“A apreensão ocorreu em Óbidos. A carga estava numa embarcação vinda de Manaus/AM, com destino a Belém/PA. Diante do fato, foi efetuada a cobrança do ICMS - Substituição Tributária correspondente, com a lavratura do Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 138.325,54, referente ao ICMS e multa”, explicou o coordenador, Roberto Mota.