A ação conjunta entre Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá (Divisa) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) fez a verificação do cumprimento das metas de adequação sanitária para que as pessoas privadas de liberdade no município tenham garantia da qualidade das refeições recebidas.

A visita técnica foi realizada pela Divisa e Promotoria de Justiça de Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial de Marabá/MPPA à empresa Elo, responsável pela produção e fornecimento das refeições destinadas às unidades prisionais do município, nesta quinta-feira, 23.

A promotora de Justiça Daniella Maria dos Santos Dias, conduziu a visita, sob acompanhamento do servidor Lucas de Andrade de Oliveira, com o apoio da equipe de Vigilância Sanitária de Marabá, composta pelos servidores Janiel Machado A. Braga (Coordenador da Vigilância Sanitária), Jakson Silva de Melo (Técnico em Vigilância Sanitária) e Taynara S. de Castro Marinho (Fiscal Sanitária).

A inspeção teve por objetivo principal fazer uma avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano de Ação voltado à adequação da empresa às normas sanitárias, para verificar se estão de acordo com as normas exigidas para a produção, manuseio e fornecimento de alimentos.

Os aspectos técnicos relacionados às condições de armazenamento, preparo e transporte dos alimentos, procedimentos de higienização, controle de temperatura e boas práticas de manipulação foram analisados. Essa inspeção faz parte do conjunto de medidas de fiscalização preventiva e de acompanhamento contínuo realizadas pelo MPPA junto às empresas contratadas pelo sistema prisional.

A promotora de Justiça Daniella Dias destaca que o Ministério Público e os órgãos de vigilância sanitária buscam garantir que serviços de qualidade sejam prestados às pessoas privadas de liberdade.

“Nosso compromisso é garantir que os serviços públicos, especialmente aqueles que impactam diretamente a saúde e a dignidade humana, sejam prestados dentro dos mais rigorosos padrões de qualidade e segurança. A parceria com a Vigilância Sanitária fortalece essa missão institucional e assegura que o sistema prisional opere em conformidade com as normas sanitárias e legais”, afirma a promotora.

Texto e fotos: Divulgação Promotoria de Justiça de Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial de Marabá

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