A Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) esclarece que o cidadão que ocupava uma parada de ônibus na cidade já foi retirado do local.

Desde o início, quando a Seaspac soube da situação, acionou os serviços da Assistência Social e foram realizadas buscas ativas imediatas pelas equipes do Plantão Social e da Abordagem Social, cumprindo rigorosamente o que determina a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

Durante as abordagens, o cidadão relatou ser originário de outro estado e estar em situação de rua há aproximadamente 10 anos, circulando pela região. Informou também que está em Marabá há, no máximo, um mês.

No diálogo com as equipes, ele demonstrou compreensão sobre os riscos e alternativas disponíveis e se comprometeu a comparecer ao Acolhimento Pop para conhecer o serviço, receber orientações e dar início a um acompanhamento técnico mais próximo. A equipe de Abordagem Social acompanhará esse processo e reforça o vínculo e monitoramento de sua adesão voluntária.

Na Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto Federal nº 7.053/2009, a autonomia da pessoa é respeitada, de forma que a Seaspac não pode e não deve realizar remoção forçada ou acolhimento compulsório.

A equipe de Assistência Social sensibiliza, oferta serviços, escuta, orienta e acompanha, até que a pessoa decida aderir aos serviços ofertados pelo município. Já providencia diálogo com Urbanismo e Segurança Pública para garantir tanto o cuidado com o espaço público quanto o respeito integral à dignidade do cidadão. O caso é encaminhado também à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para avaliação e acompanhamento, caso necessário.

A Seaspac toma todas as ações cabíveis, dentro das competências legais e técnicas o acompanhamento contínuo e abordagem humanizada, registrando cada etapa e atuando de forma intersetorial para assegurar direitos e proteção social.

A Prefeitura de Marabá está comprometida, com a política pública responsável, ética, orientada pelos direitos humanos e permanece à disposição para novos esclarecimentos.

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