Terreno que será usado para o programa Minha Casa, Minha Vida vira depósito de lixo
Terreno que será usado para o programa Minha Casa, Minha Vida vira depósito de lixo
Por: Redação / Web Amazônia
16/08/2011 às 13h35Atualizada em 16/08/2011 às 13h35
Esta semana, o blog Quarto Poder flagrou o abandono total da área destinada à construção de casas populares. Nos arredores do terreno o lixo é predominante. A sujeira é causada pelos próprios moradores dos bairros vizinhos ao imóvel e também por pessoas de outros bairros, que passaram a despejar ali, lixo doméstico, entulhos, restos de materiais de construção, galhos de árvores, pneus velhos, sobras de frutas e verduras, além de garrafas plásticas e restos de animais mortos.
Para o presidente da Associação de Moradores do Bairro Aeroporto Velho (Ambav), Francisco Barbosa, essa situação de abandono só demonstra a falta de interesse do Poder Público em promover ações que garantam melhor qualidade de vida à população. “Durante muito tempo, nós, moradores, lutamos para tentar reaver esta área, apresentamos um projeto de construção de casas populares, que foi aprovado na Caixa. E graças ao nosso empenho, a União devolveu o imóvel ao município, que está sendo negligente e trata o patrimônio público com desleixo total. Hoje, a situação é esta, de abandono. O terreno está sendo usado como depósito de lixo”, observou o líder comunitário. Prefeita diz que município aguarda liberação de verbas
A Prefeitura de Santarém está na fila de espera para receber recursos do governo federal e assim iniciar o programa Minha Casa, Minha Vida. Foi o que informou na última terça-feira (9), a prefeita Maria do Carmo Martins ao ser questionada sobre a demora na execução do programa que prevê a construção de mais de 3 mil moradias populares no município. Além do atraso no repasse das verbas federais, o governo municipal esbarra também em alguns procedimentos burocráticos, que impediram o avanço na execução do projeto. Nem o Conselho Municipal de Habitação, uma das exigências da Caixa, foi criado ainda, pelo que levantou a reportagem. Para piorar ainda mais a situação, as áreas destinadas à construção dos imóveis através do Minha Casa Minha Vida, são alvos de ações judiciais.
Na Fernando Guilhon, dezenas de famílias estão ocupando o terreno há quase dois meses. A ordem para desocupar o imóvel já foi dada pela Justiça, mas a reintegração de posse ainda não ocorreu. Na Moaçara, o terreno que foi devolvido ao município pela União está abandonado e servindo de depósito de lixo. A área é disputada pela Prefeitura e a associação de moradores, que acusa o governo de não cumprir acordos feitos antes da cessão da área à Prefeitura.
Maria do Carmo disse que, no ano passado, em decorrência da demora do governo federal para repassar o terreno ao município, o governo encontrou dificuldades em consolidar o projeto antes das eleições. Após a vitória da presidente Dilma Rousseff, segundo a prefeita, ocorreram algumas mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida cujo novo projeto foi encaminhado para o Congresso e só este ano foi aprovado. “Nós estamos na fila para receber os recursos e assim iniciar a execução do programa, que beneficiará centenas de famílias em Santarém. Estamos em negociação com a associação de moradores do bairro Aeroporto Velho, no sentido de rediscutir o projeto do conjunto habitacional previsto para o terreno da Moaçara”, informou.
Ao contrário do que afirmou a prefeita, o líder comunitário Francisco Barbosa, garantiu que ainda não houve nenhuma conversa com o governo para tratar sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Ele diz que a ação sobre o uso do imóvel está tramitando na Justiça. “O governo não iniciou a construção das casas porque ainda não atendeu às exigências da Caixa e nem obedeceu aos prazos estipulados pelo Governo Federal para executar a primeira etapa do programa”, observou.
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