Por: Redação / Web Amazônia
23/09/2011 às 14h03 Atualizada em 23/09/2011 às 14h03
"Não somos contra usinas hidrelétricas, nossa posição não é ideológica, mas é um absurdo o que está ocorrendo nessa região", diz Marcelo Caetano Vacchiano.
Prefeito de Colíder pede ações compensatórias para município que estudo técnico estima em R$ 44 milhões
A usina Colíder, projeto de R$ 1,6 bilhão, com 342 megawatts (MW) de potência, foi iniciada em março. Os problemas relatados pelo MPE na execução do empreendimento são confirmados pelo prefeito de Colíder, Celso Paulo Banazeski (PR).
A Copel, segundo Banazeski, não inclui em seu Plano Básico Ambiental (PBA) qualquer ação compensatória que atenda Colíder, município de 39 mil habitantes. "Vamos receber 8 mil novos habitantes e não temos a menor capacidade para isso. Os homicídios já aumentaram, nossa saúde está entulhada e a empresa que está causando tudo isso simplesmente não se comprometeu a pagar nada até agora", afirma Banazeski.
O prefeito de Colíder elaborou um estudo técnico com a relação de ações compensatórias para o município, o que custará R$ 44 milhões. "Vivemos uma situação muito difícil. Até o treinamento de profissionais que eles disseram que fariam não foi realizado. Essa usina vai gerar 2,8 mil empregos diretos e 5 mil indiretos. Eles treinaram 80 pessoas no Senai", acrescenta.
A Copel não permitiu que o Valor tivesse acesso ao canteiro de obras da usina. Por meio do rio Teles Pires, no entanto, a reportagem pôde verificar que está tudo parado no local. Os 700 homens que trabalhavam na obra foram dispensados e aguardam um desfecho em casa. Para o prefeito Banazeski, a construção só será retomada com a negociação fechada.
Por meio de nota, a Copel informou que "já apresentou ao órgão ambiental, mesmo antes da efetivação do embargo, todos os esclarecimentos e as informações que haviam sido solicitados, razão pela qual entende que o restabelecimento da licença se dará no menor prazo possível." A empresa informou ainda que "se prontifica a estudar a alteração das ações, sempre mantendo a mesma equivalência na aplicação dos recursos para os programas sociais e ambientais" previstos na concessão.
Segundo o prefeito de Colíder, uma reunião com a liderança da Copel deverá ocorrer no início da próxima semana.
As ações do MPE também estão direcionadas para a hidrelétrica de Teles Pires, que será construída entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). O promotor Marcelo Caetano Vacchiano afirmou que irá entregar uma notificação ao Ibama para que interrompa as operações no canteiro de obras de Teles Pires. O motivo do pedido, segundo o promotor, é o descumprimento de um acordo firmado entre o consórcio empreendedor de Teles Pires e o MPE, para contratar um serviço independente de auditoria que acompanhe a execução de ações compensatórias nos municípios impactados pela obra.
Segundo Vacchiano, "houve um retrocesso nos compromissos" assumidos pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires, sociedade formada pela Neoenergia (50,1%), Eletrobras Eletrosul (24,5%), Eletrobras Furnas (24,5%) e Odebrecht Participações e Investimentos (0,9%).
"Houve um retrocesso nos compromissos" da Companhia Hidrelétrica Teles Pires", segundo o promotor púbico de MT
"Fechamos um acordo para que pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) analisassem os impactos da obra, mas eles passaram mais de dois meses para dar a resposta e depois alegaram preço caro e questionaram a capacidade técnica dos pesqusiadores", comenta o promotor de Justiça. "A obra não pode seguir adiante sem que essa situação seja resolvida."
O consórcio Teles Pires nega qualquer negligência na contratação da auditoria que fará o acompanhamento das ações indenizatórias. A empresa afirma, inclusive, que partiu dela a iniciativa de contratar uma empresa externa para fiscalizar a execução dos projetos. "Vamos financiar esse estudo, não há nenhuma resistência por parte da empresa", comentou.
As obras de Teles Pires tiveram início há apenas duas semanas, depois que o Ibama liberou sua licença de instalação, em 19 de agosto. O projeto de R$ 3,3 bilhões e potência instalada de 1.820 MW é a quarta maior obra hidrelétrica em andamento no país, atrás apenas das usinas do rio Madeira, em Porto Velho-RO (Jirau e Santo Antônio) e de Belo Monte, no Pará. A previsão é de que 7 mil empregos diretos sejam gerados daqui a dois anos, no pico das obras e de Teles Pires fique pronta em 2015.
Além de Colíder e Teles Pires na região, está prevista a construção das usinas São Manoel (747 MW), Sinop (461 MW), e Foz do Apiacás, no rio Apiacás (275 MW).
