Por: Redação / Web Amazônia
10/02/2012 às 18h00 Atualizada em 12/02/2012 às 20h09
A partir da próxima segunda-feira (13), os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação (SEMH), munidos de toda documentação para fazer seu cadastro. O recebimento dos documentos deve ser feito até o dia 13 de maio. Esse prazo pode ser prorrogado.
O edital detalhando todos os critérios para a aquisição dos imóveis será lançado também no próximo dia 13 de fevereiro. Pelo que consta, terão prioridade os portadores de deficiência física, aposentados, moradores de áreas de risco e aqueles que se encaixem nos critérios pré-estabelecidos pelo programa.
Segundo o secretário de Habitação, a previsão é que a construção dos dois conjuntos habitacionais previstos para Santarém seja iniciada em março. Há, porém, muitas incertezas quanto aos critérios de seleção, pois quem tiver algum tipo de restrição não será contemplado.
Humberto Frazão explica, porém, que as pessoas com renda de zero a três salários mínimos com restrições em órgãos de proteção de crédito como o Serasa e o SPC, por exemplo, podem ficar tranquilas, pois elas não sofreram qualquer tipo de impedimento em seus cadastros, já que edital do programa não prevê nenhum tipo de obstáculo para estes casos.
“O programa impede o acesso ao cadastro de pessoas com renda superior a seis salários mínimos que têm restrição de crédito, mas não é o nosso caso, neste momento, já que vamos avaliar somente o cadastro de pessoas com renda de zero a três salários”, observou Beto Frazão, ressaltando que a Prefeitura estuda uma maneira de estender o benefício para quem tenha renda de até 10 salários, porém, num outro momento, já que o programa Minha Casa, Minha Vida em Santarém já tem seus critérios definidos pelo órgão gestor.
O secretário informou ainda que os trabalhos de construção dos imóveis, nas áreas da Moaçara e Fernando Guilhon, estão em andamento. Os serviços de terraplenagem estão sendo concluídos. Em seguida será iniciada a parte de esgoto. No mês de março tem início a construção das casas. O governo pretende entregar até o final do ano pelo menos mil unidades.
Apesar das afirmações do secretário Beto Frazão de que as famílias com renda de até três salários não sofrerão nenhum tipo de restrição mesmo com o nome sujo na praça, a população de baixa renda busca maiores esclarecimentos sobre os critérios de seleção e análise das documentações, pois há informações sendo veiculadas na imprensa de que haverá sim exigências rigorosas por parte da Caixa Econômica às pessoas interessadas em adquirir um imóvel do Minha Casa, Minha Vida. Beto diz que não, porém, somente após o início das inscrições é que essas dúvidas serão esclarecidas.
De acordo com o que apurou junto ao site da Caixa, o QP detalha aqui a documentação que será exigida pela instituição e também alguns critérios a serem cumpridos pelas pessoas interessadas em conseguir um imóvel do governo: Renda de 0 à 3 salários mínimos; comprovação de renda familiar (formal ou informal); documentos pessoais: CPF e RG.
Serão prioridades no atendimento: mulheres chefes de famílias; famílias que em sua composição possuem idosos e pessoas com deficiência; verificação do Cadastro único; verificação do Cadastro Nacional de Mutuário.
O principal questionamento que se faz boa parte da população é sobre quem não possui comprovação de renda. Pois bem, para quem não tem emprego com carteira assinada é indispensável a comprovação da capacidade de pagamento por meio de extratos bancários, fatura dos últimos meses do cartão de crédito, ou comprovante do pagamento de aluguel. “Como uma pessoa, pai de família sem comprovação de renda pode entrar no programa, se a maioria da população carente não possui conta em banco, não possuí comprovante de aluguel, pois mora em invasão ou área de proteção ambiental, e pior ainda, nem cartão de crédito”, questionou o morador do bairro Santo André, Edivaldo Sousa. Com a palavra o secretário Beto Frazão.
