Por: Redação / Web Amazônia
16/02/2012 às 08h32 Atualizada em 16/02/2012 às 08h32
Segundo Leonardo, a diminuição dos recursos do poderá ser mais grave devido uma previsão de queda de receitas em 2012, devido a possibilidade de haver significativa diminuição da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que são os principais ingredientes que formam o Fundo de Participação dos Municípios. (FPM). Se os cálculos da aérea técnica da UBAM estiverem certos, os Municípios poderão perder mais de 1,5 bilhões de reais só este ano.
“É um momento muito delicado para as prefeituras brasileiras, já tão afogadas em compromissos, sem terem uma atenção adequada por parte do governo da União, que sempre meche no caixa dos menores entes federados, talvez por não haver compromisso com eles, e a falta de força maior que os possa livrar de ações tão danosas.” Lamentou Leonardo. O presidente da UBAM vem cobrando do governo federal, desde o final do ano passado, o pagamento dos restos a pagar, com levantamento de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que há em vários ministérios registro de recursos a pagar que já deveriam ser repassados aos Municípios.
Restos a Pagar
A UBAM informou que há 128 bilhões de reais, de restos a pagar. E que a entidade não aceita as medidas radicais do governo, que além de não autorizar os repasses, reduziu os recursos em quase 50%, numa demonstração de desrespeito as administrações municipais. Considerando que em centenas de Municípios, há diversas obras em andamento, as quais foram paralisadas por falta de repasses dessa verba, o que pode transformar o Brasil num verdadeiro canteiro de obras inacabadas.
Fonte: Ubam
