Por: Redação / Web Amazônia
28/02/2012 às 14h09 Atualizada em 28/02/2012 às 14h09
Ela acrescentou que “quem tem problema de furto ou extravio de bagagens simplesmente não consegue resolver a questão, porque a empresa simplesmente não tenta solucionar esse tipo de problema. Só consegue [algum tipo de solução] o passageiro que recorre à Justiça. Temos de evitar isso e resolver essa questão administrativamente”.
Na carta enviada à Anac, o Idec solicitou – e também não obteve resposta – informações simples, como o total de multas aplicadas e a quantia efetivamente recolhida pela entidade a partir das multas. “Falta transparência, falta fiscalização da Anac, punição eficaz às empresas aéreas e falta solução dos problemas. Além disso, são grandes as dificuldades do consumidor em fazer as reclamações de forma prática”. Segundo Maria Elisa, o índice de insatisfação com as empresas é bastante alto.
“O índice de atrasos não é tão grande. A senhora tirou esses números da sua cabeça", rebateu o representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), José Márcio Monsão Mollo. "Além disso, as comparações têm de ser feitas com países de perfil similar ao do Brasil”, acrescentou.
Segundo ele, "apenas" 35% dos atrasos podem ser atribuídos às empresas . “O restante pode estar relacionados a fatores meteorológicos ou a problemas de infraestrutura”, disse. “E as punições da Anac vêm aumentando ano a ano”.
Tendo por base números apresentados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), Mollo disse que boa parte do valor das tarifas se deve aos gastos das empresas com combustível (32% do custo total das empresas) e aos encargos com pessoal (19%).
A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, iniciou sua participação com uma crítica à forma como o representante das empresas aeroviárias se dirigiu à gerente do Idec. “Assim como boa parte dos passageiros insatisfeitos, ela [Maria Elisa Novais] fez um desabafo. E, assim como as empresas precisam ouvir [os usuários insatisfeitos com os serviços aéreos], o senhor tem de se dispor ao diálogo, que é o propósito dessa audiência pública”, enfatizou.
Segundo a diretora do MJ, o consumidor sequer tem acesso a informações acessíveis sobre regras e tarifas aeroportuárias. “Os procedimentos não são informados e a falta de clareza tem gerado inúmeros conflitos. Apesar de a legislação prever um prazo de sete dias para o consumidor arrependido [de alguma compra devolver o produto], não existe clareza sobre a aplicabilidade disso para o cancelamento da compra de passagens aéreas”, exemplificou.
Juliana avaliou que o desafio do setor aéreo é, atualmente, o de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. “Após o período de ampliação dos acessos [a viagens aéreas], agora precisamos dar qualidade [aos serviços]”, disse. A superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Anac, Danielle Alcântara, informou que o crescimento do setor no Brasil foi 118% no último ano, contra uma média mundial de 40%.
“As empresas têm buscado o chamado low cost [custo baixo], ampliando o tempo de utilização das aeronaves, aumentando a ocupação, diminuindo o conforto e expandindo os canais de comercialização”, disse a superintendente. (ABr)
