Por: Redação / Web Amazônia
16/04/2012 às 09h03
Em janeiro, com o primeiro barramento do Xingu, os indígenas começaram a ter problemas com a qualidade da água. O Ministério Público Federal já encaminhou uma analise independente da qualidade da água ao Instituto Evandro Chagas , mas os resultados ainda não foram publicados. De acordo com o MPF, este monitoramento deve ser continuo devido ao perigo de contaminação do rio pela usina.
A falta de um plano de reassentamento para comunidades afetadas pela construção de Belo Monte é outro problema denunciado à CIDH. Além da falta de um plano, há comunitários que aceitaram valores de indenização abaixo do mercado por suas terras, porque não possuiam o título formal, e existia o receio de serem expulsos sem direito a qualquer valor.
Foi o caso dos moradores da comunidade Santo Antônio, onde existiam 252 propriedades de pequenos agricultores, mas apenas 26 deles possuiam o título formal das terras. Em um dos casos, o agricultor recebeu R$ 6.957,23 de indenização por 362,51 metros quadrados de terra, avaliados no mercado em R$ 21.750. A partir da notificação, o estado brasileiro tem o prazo de 20 dias para apresentar à organização internacional os esclarecimentos solicitados. “A ação da CIDH visa, principalmente, fazer com que o Estado brasileiro cumpra com os tratados internacionais de defesa dos direitos humanos, e, no caso de Belo Monte, há inúmeros indícios de que esses direitos estão sofrendo violações”, diz a advogada da SDDH, Roberta Amanajás.
Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre
