Moradores acionam MPF e exigem explicações da Caixa
Moradores acionam MPF e exigem explicações da Caixa
Por: Redação / Web Amazônia
29/06/2012 às 14h29Atualizada em 29/06/2012 às 14h29
O governo da prefeita Maria do Carmo Martins será marcado pela incompetência administrativa dos gestores petistas em não conseguir concretizar projetos dignos de moradia para a população de Santarém. Os exemplos do desmazelo do PT com os programas habitacionais estão visíveis em obras que até hoje permanecem inacabadas, como os conjuntos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos bairros Mapiri e Uruará. Mais recentemente foi iniciado na rodovia Fernando Guilhon, o programa Minha Casa Minha Vida, com a construção do Residencial Salvação.
Este empreendimento teve começo no governo Maria, mas também não será concluído pelos gestores petistas, pois a previsão é que ele fique pronto apenas no ano que vem. O programa prevê ainda a construção do ‘Residencial Moaçara’, numa área localizada na avenida Moaçara, no bairro Aeroporto Velho. O Minha Casa Minha Vida contemplará mais de 4 mil famílias santarenas. No caso do conjunto da Moaçara, porém, o empreendimento promete dar ainda muita dor de cabeça a prefeita Maria do Carmo, pois há suspeitas de irregularidades na execução do programa naquela comunidade.
Os indícios de supostas irregularidades foram denunciados por moradores recentemente ao Ministério Público Federal (MPF).
Grupos de moradores, representando os bairros do Santo André e Uruará, foram recebidos na sede do MPF, em Santarém, nos últimos dias 12 e 13, para prestarem declarações sobre o destino de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deveriam contemplar ambas as comunidades com obras de habitação. De acordo com as declarações recebidas pelo MPF, há, possivelmente, desvios de recursos públicos. A afirmação se baseia em fatos ocorridos recentemente quando a Prefeitura anunciou o início da construção de casas no bairro Aeroporto Velho, no terreno da avenida Moaçara, onde lá será erguido o residencial Área Verde/Uruará.
Os representantes das comunidades relataram que em 2008, uma placa foi colocada no bairro Uruará, onde o governo do PT anunciava, naquela ocasião, obras no valor de R$ 45 milhões. A placa sumiu do local alguns meses depois e os investimentos previstos para aquela comunidade foram iniciados, porém, jamais concluídos. Ainda segundo as declarações prestadas pelos comunitários ao MPF, a Caixa, como financiadora do empreendimento, deveria estar ciente deste possível desvio de finalidade de verbas públicas. Os moradores exigem a intervenção do Ministério Público e cobram explicações da Caixa.
No termo de declarações prestado ao órgão ministerial, os representantes dos moradores afirmam ainda que a Prefeitura fez a licitação para execução de obras com verbas do Programa de Urbanização para a construção de casas populares e que referida licitação foi publicada no Diário Oficial no dia 7 de dezembro de 2011 e a partir desta licitação foi contratada a empresa Carmona Cabreira Engenharia Consultoria Ltda para tocar as obras no bairro Santo André.
Para surpresa da comunidade, no entanto, uma placa contendo as informações sobre o ‘Residencial Santo André’ foi parar no terreno do bairro Aeroporto Velho e a placa colocada no bairro Santo André simplesmente desapareceu e nenhuma explicação foi dada aos moradores pela Prefeitura sobre o motivo pelo qual as obras previstas para aquela comunidade não foram iniciadas. Problema idêntico foi percebido no bairro do Uruará, onde a mesma placa foi colocada, mas nenhum serviço com os recursos destinados à construção de moradias foi feito.
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