MPF investiga denúncias de imperícia da Norte Energia em santuário de tartaruga no Xingu
MPF investiga denúncias de imperícia da Norte Energia em santuário de tartaruga no Xingu
Por: Redação / Web Amazônia
29/06/2012 às 16h16Atualizada em 29/06/2012 às 16h21
O trabalho é delicado e exige precisão e conhecimento da espécie: os filhotes que estão em ninhos na área mais baixa das praias precisam ser retirados com rapidez, antes da subida da maré do Xingu, assim como aqueles mais sujeitos ao ataque de urubus. Técnicos e pesquisadores precisam percorrer as praias cautelosamente, para evitar que o terreno se torne muito compacto e impeça as tartaruguinhas de saírem dos ninhos.
Com o início das obras de Belo Monte e o impacto crítico que o empreendimento terá sobre as populações de quelônios, o monitoramento desse animais tornou-se objeto de seis condicionantes impostas pelo Ibama e, a partir de 2011, o manejo deveria contar com o apoio da Norte Energia S.A, através da subcontratada, a Biota. E de acordo com as denúncias investigadas pelo MPF, a imperícia da empresa teria causado o dobro de mortes de filhotes por predação de urubus: foram 5 mil em 2010 e 10 mil e 2011.
Além disso, procurados pela prefeitura de Senador José Porfírio, os técnicos da Biota se recusaram a fornecer qualquer informação sobre a temporada de desova, alegando contrato de sigilo com a Norte Energia. “Em suma, ao invés da prefeitura poder contar com o justo apoio do empreendedor, determinado no âmbito do próprio licenciamento e considerando a intensificação da pressão sobre as tartarugas em decorrência do próprio empreendimento, esta se depara com um braço do empreendedor agindo a seu bel prazer, administrando por conta própria um patrimônio natural como o Tabuleiro do Embaubal”, diz a denúncia de Pezzuti.
Fiscalização - Além da investigação sobre o manejo da reprodução nas praias do Embaubal, o MPF também acompanha a fiscalização dos órgãos ambientais contra a captura ilegal das tartarugas, que alcançam valor comercial maior justamente no período de reprodução, porque os ovos são apreciados como iguaria culinária na região amazônica. A fiscalização percorrerá as praias que formam o Tabuleiro em caráter permanente na próxima temporada de reprodução.
Em acordo assinado no último dia 13 de junho, Ibama e Secretaria de Meio Ambiente do Pará, com apoio da Secretária de Meio Ambiente do município de Senador José Porfírio, concordaram em permanecer no Tabuleiro entre os meses de julho de 2012 e janeiro de 2013. Pelo acordo, a Sema será responsável por fiscalizar a captura ilegal de quelônios nos meses de julho, setembro e novembro e o Ibama fiscalizará nos meses de agosto, outubro e dezembro. (MPF)
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