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Empresa é condenada por aterro irregular no Rio Guamá

Empresa é condenada por aterro irregular no Rio Guamá

Redação / Web Amazônia
Por: Redação / Web Amazônia
19/07/2012 às 14h37 Atualizada em 19/07/2012 às 14h37


Em cadastro realizado pela União, no ano de 1992/1993, a empresa afirmou ocupar um área de 14,4 mil metros quadrados. Mais tarde a empresa se desmembrou em 81 lotes para uso residencial, todos negociados e transferidos a terceiros.

A Justiça Federal aceitou a acusação do MPF/PA de que a empresa causou dano ambiental provocado pelo aterro irregular, causando mudanças na paisagem natural e também alterações no curso natural das águas do Rio Guamá. Cabe recurso da decisão.

Processo nº 0005686-30.2009.4.01.3900 - 9ª Vara Federal em Belém

Fonte: MPF/PA
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