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Santarém, PA
A queima de lixo doméstico, folhas secas e galhos nos quintais, terrenos baldios e vias públicas pode parecer uma solução rápida para eliminar resíduos, mas representa riscos ao meio ambiente e à saúde da população. Com as altas temperaturas e o tempo mais seco associados aos efeitos do El Niño , uma pequena chama pode se transformar em um incêndio de grandes proporções. Em Belém, a Prefeitura reforça a importância dodescarte corretodos resíduos e alerta que a prática éproibida e pode resultar em multas e outras penalidades.
O problema vai além da fumaça e do mau cheiro. A queima de resíduoslibera substâncias prejudiciais à saúde, agrava problemas respiratórios e pode contribuir para apropagação do fogo em áreas de vegetação. Por isso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em conjunto com a Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), orienta a população sobre como evitar essas situações e agir diante de focos de incêndio.
Durante períodos de temperaturas elevadas ebaixa umidade do ar, a vegetação perde água e fica maisvulnerável à propagação das chamas. Nesse cenário, uma queima iniciada para eliminar folhas, galhos ou lixo podesair do controle,atingir terrenos vizinhos e alcançar áreas de mata.
O El Niño é um fenômeno climático quealtera os padrões de temperatura e chuvae pode contribuir para condições mais quentes e secas em determinadas regiões. Quando avegetação está ressecada, até uma pequena faísca pode dar início a um incêndio de difícil controle.
A pesquisadora e assessora técnica da Semma, Bárbara Paiva, alerta que muitos incêndios começam com uma prática aparentemente inofensiva, realizada dentro de casa ou em terrenos.
A técnica destaca que as condições climáticas exigem ainda mais cuidado. “Com o tempo mais quente e seco,qualquer faísca pode virar um grande incêndio. A vegetação perde umidade, o fogo pode escapar para terrenos vizinhos, atingir áreas de mata eganhar proporções difíceis de controlar”, alerta.
A fumaça produzida pela queima de resíduos contém partículas e substâncias que prejudicam a qualidade do ar. A exposição pode provocartosse, irritação nos olhos, crises de asma, bronquitee outras complicações respiratórias.
Crianças, idosos e pessoas que já apresentam doenças respiratórias precisam de atenção especial, pois podem ser maisvulneráveis aos efeitos da fumaça.
A Sesma reforça que a queima de resíduos também pode provocarintoxicação pela fumaça e reações alérgicas, além deagravar doenças crônicas.
Quem apresentar sintomas após a exposição à fumaça deve procurar a unidade de saúde mais próxima.A orientação também é evitar permanecer perto do local da queima e não tentar apagar incêndios que ofereçamrisco à segurança.
A legislação brasileira prevêpenalidades para quem provoca poluiçãopor meio da queima irregular de resíduos. A prática pode configurarinfração administrativa e crime ambiental, conforme as circunstâncias e os danos causados.
O Decreto Federal nº 6.514/2008, especialmente o artigo 61, prevê multas de R$ 5 mil a R$ 50 milhõesparacondutas que provoquem poluiçãocapaz de causar danos à saúde humana, conforme o enquadramento e a apuração pelo órgão competente.
Já a Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida comoLei de Crimes Ambientais, estabelece, no artigo 54,penas para quem causa poluiçãoem níveis que possam resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente. A pena prevista é dereclusão de um a quatro anos e multa, nas condições descritas no dispositivo.
Nos casos de incêndios em florestas ou outras formas de vegetação abrangidas pela legislação, também podem ser aplicadas as penalidades previstas no artigo 41 da mesma lei.
Bárbara Paiva ressalta que a queima irregular não deve ser tratada como uma prática sem consequências.
A Divisão de Monitoramento e Fiscalização (DMF) da Semma atua nocombate às queimadas irregularespor meio do atendimento adenúncias, vistorias nos locais e fiscalizaçãopreventiva emáreas vulneráveis.
As equipes podem identificar os focos de queima,notificar e autuar os responsáveis, conforme a legislação ambiental. Durante períodos de calor intenso e baixa umidade, omonitoramento é reforçado para reduzir os riscos de incêndios.
A atuação também ocorre de formaintegrada com outros órgãos municipais e estaduais, incluindo a Defesa Civil, a Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros e a Sesma, para prevenir ocorrências e proteger a população.
A orientação da Prefeitura de Belém énão queimar lixo, folhas, galhos, restos de poda ou qualquer outro tipo de resíduo, seja em quintais particulares, terrenos baldios, calçadas ou áreas de vegetação.
O lixo doméstico deve ser acondicionado corretamente e disponibilizado para a coleta pública , conforme os dias e horários do serviço. Já para galhos, folhas e restos de poda, deve ser acionado a serviço decoleta de entulho, pelo telefone(91) 98499-0059.
Para quem precisa descartar materiaisrecicláveis, eletrodomésticos, móveis e outros resíduos, Belém conta com alternativas de entrega.
O Ecoponto da Sacramenta , localizado na avenida Pedro Álvares Cabral, em frente ao Casota e próximo à avenida Júlio César, recebe papel, papelão, plástico, vidro, metais, resíduos eletrônicos, geladeiras, móveis, sofás, colchões, pneus e resíduos de pequenas obras. O limite é de até1 m³ de resíduos por pessoa ao dia.
O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 12h. O local não recebe lixo doméstico comum nem restos de alimentos.
Outra opção são osHubs do Pix, que recebem materiais recicláveis e realizam pagamentos conforme a pesagem e a classificação dos itens. Um dos pontos fica na Praça Princesa Isabel , no bairro da Condor, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h. O galpão da iniciativa fica na travessa Padre Eutíquio, nº 3.750 , também no bairro da Condor.
Para participar, é necessáriobaixar o aplicativo da Green Mining, realizar o cadastro e seguir as orientações para a entrega dos materiais. O pagamento é feito viaPix, conforme asregras da iniciativa.
Denúncias de queima irregular podem ser feitas presencialmente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), naTravessa Quintino Bocaiúva, nº 2078, bairro Batista Campos, em Belém. As informações recebidas serão encaminhadas para apuração pelos órgãos de fiscalização ambiental.
Ao identificar um incêndio ou um foco de fogo que possa se espalhar, a população deveacionar imediatamenteoCorpo de Bombeiros pelo número 193. A Guarda Municipal de Belém também pode ser acionada pelo número153, conforme a situação.
A pesquisadora reforça que a prevenção depende da participação de todos.Evitar a queima de resíduos é uma atitude simples que ajuda a proteger o meio ambiente, preservar a qualidade do ar e prevenir incêndios que podem colocar vidas em risco.
