A Polícia Científica do Pará (PCIPA) avançou na padronização dos procedimentos relacionados à cadeia de custódia de vestígios com a elaboração de dois Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), voltados às fases externa e interna do processo. Os documentos estabelecem orientações para todas as etapas que envolvem os vestígios, desde o reconhecimento e a coleta até o armazenamento e a destinação final.

A iniciativa surgiu a partir da estruturação da Central de Custódia de Vestígios e da necessidade de, além de espaços físicos adequados para guardar e controlar os materiais, estabelecer normas operacionais uniformes para os profissionais envolvidos.

Segundo a perita criminal e gestora da Central de Custódia de Vestígios, Lucila Almeida, o objetivo foi transformar exigências legais e necessidades institucionais em procedimentos aplicáveis à realidade da Polícia Científica do Pará.

“Buscamos integrar pessoas, processos e tecnologia, estabelecendo uma referência operacional que permita maior uniformidade, controle e rastreabilidade, respeitando os fundamentos legais e as necessidades da Polícia Científica do Pará”, explica Lucila.

Na fase externa, os POPs organizam procedimentos como reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento e transporte dos vestígios. Já na fase interna, são contemplados o recebimento, processamento, armazenamento e descarte.

Procedimentos e padronização

O material também define responsabilidades, documentos necessários e procedimentos a serem adotados diante de irregularidades e intercorrências. Na prática, a padronização cria uma referência institucional comum para as atividades relacionadas à cadeia de custódia.

A proposta é reduzir diferenças de interpretação entre profissionais e unidades, facilitar a capacitação dos servidores e tornar mais claros os fluxos de transferência de posse, recebimento, encaminhamento para exames, retorno à custódia e destinação dos vestígios. Outro ponto central é a rastreabilidade. Por meio dos registros, é possível reconstruir a trajetória do vestígio, identificando sua origem, os profissionais responsáveis, as transferências de posse, os procedimentos realizados e as condições em que o material permaneceu durante todo o processo.

“Cuidar da cadeia de custódia é proteger a integridade do vestígio e a confiabilidade da prova pericial. É assegurar que o material apresentado à Justiça possa ter sua trajetória reconstruída e que os procedimentos realizados sejam transparentes, documentados e passíveis de verificação”, destaca a gestora.

“Os POPs da Cadeia de Custódia representam um importante avanço para a perícia criminal do Pará, ao reforçar a proteção, a integridade e a rastreabilidade dos vestígios. Com procedimentos mais padronizados e seguros, fortalecemos a produção de laudos periciais cada vez mais robustos, confiáveis e tecnicamente respaldados”, afirmou o diretor-geral da PCIPA, Celso Mascarenhas.

Com a publicação dos POPs, o trabalho passa agora para a fase de incorporação dos procedimentos à rotina da instituição. Entre os próximos passos estão a divulgação do material, capacitação dos profissionais, orientação das unidades da capital e do interior e adequação de recursos, formulários, sistemas de registro e condições de armazenamento.

A implantação também deverá ser acompanhada para identificar dificuldades e possíveis necessidades de atualização. A elaboração do material foi conduzida pela perita Lucila Almeida, com a colaboração técnica dos peritos criminais Edilson Teixeira, Mário Guzzo Júnior, Natanael Neto. A revisão gramatical e ortográfica foi da perita criminal Érica Santos.

Para Lucila, a conclusão dos procedimentos representa a finalização de documentos técnicos, e a transformação do conhecimento acumulado em uma referência institucional. “Um procedimento só cumpre sua finalidade quando sai do papel e passa a produzir resultados concretos na rotina institucional”, afirma. A expectativa, segundo a gestora, é consolidar uma cultura de cadeia de custódia baseada na padronização, transparência, responsabilidade e confiabilidade da prova pericial.

Texto: Amanda Monteiro, sob supervisão de Monique Leão / Ascom PCIPA