A ocorrência de queimadas, a fumaça, as altas temperaturas e a redução da disponibilidade de água podem interferir diretamente na rotina das escolas, na saúde da comunidade escolar e no acesso dos estudantes às aulas. Para orientar a rede estadual diante dessas situações, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) lançou, nesta quarta-feira (4), o Protocolo de Gestão e Resposta aos Efeitos do El Niño nas Escolas Públicas do Estado do Pará.

Elaborado pela equipe técnica da Secretaria, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o documento organiza medidas de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de eventos climáticos que possam comprometer a segurança da comunidade escolar e a continuidade das atividades pedagógicas. A proposta é estabelecer procedimentos para que escolas, Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e Seduc atuem de forma articulada, conforme a gravidade de cada situação.

O protocolo considera que os efeitos associados ao El Niño podem intensificar períodos de estiagem, temperaturas elevadas e condições favoráveis à ocorrência de incêndios florestais. Também prevê atenção aos impactos da fumaça na qualidade do ar, à disponibilidade de água e às dificuldades de deslocamento até as escolas.

O secretário de Estado de Educação, Ricardo Sefer, ressaltou a importância de incorporar as orientações à rotina escolar. “É uma iniciativa muito importante da Secretaria de Educação para orientar e preparar as escolas para prevenir e enfrentar os impactos dos eventos climáticos. É fundamental que todos conheçam e leiam esse material, para que as orientações façam parte do dia a dia das escolas”, afirmou.

Três níveis de alerta orientam as medidas

O protocolo estabelece três níveis de alerta, verde, amarelo e vermelho, para orientar a atuação da rede estadual de acordo com a gravidade dos riscos. A definição das bandeiras cabe ao Comitê de Gestão e Resposta aos Efeitos do El Niño nas Escolas Públicas do Pará, com base em alertas oficiais da Defesa Civil e de órgãos de monitoramento ambiental e meteorológico, além das informações encaminhadas pelas escolas e pelas DREs.

Na bandeira verde, as atividades escolares seguem normalmente, com atenção às medidas preventivas. O fluxo é monitorar, prevenir, orientar e preparar, incluindo o acompanhamento das condições locais, a verificação do abastecimento de água e a comunicação com a comunidade escolar.

Na bandeira amarela, o risco de queimadas ou estiagem aumenta e pode afetar a rotina das escolas. A orientação é intensificar o monitoramento, comunicar possíveis ocorrências à DRE e adotar medidas preventivas, como avaliar atividades ao ar livre e reforçar os cuidados com hidratação e qualidade do ar. Também pode ser necessário reorganizar horários e atividades, conforme as condições identificadas e as orientações da Seduc.

Já a bandeira vermelha é aplicada em situações críticas, quando os eventos climáticos comprometem a segurança, a saúde, o abastecimento de água ou o funcionamento da escola. Nesse caso, a prioridade é proteger estudantes e profissionais, comunicar a ocorrência aos setores responsáveis e coordenar as medidas de resposta.

A suspensão das aulas presenciais pode ser avaliada quando não houver condições seguras de funcionamento, mas não ocorre automaticamente: depende da situação concreta e das orientações das autoridades competentes e da Seduc. O protocolo também prevê estratégias para manter a aprendizagem e o acompanhamento dos estudantes afetados.

Responsabilidades compartilhadas

A execução das medidas depende da atuação conjunta das escolas, das Diretorias Regionais e da administração central da Seduc. As equipes escolares devem acompanhar as condições locais, identificar riscos, orientar estudantes e familiares e comunicar ocorrências à respectiva DRE.

As Diretorias Regionais recebem e reúnem essas informações, acompanham a evolução dos riscos e orientam as escolas. Também articulam as providências com a Seduc e com órgãos públicos, como Defesa Civil e setores de saúde e meio ambiente.

À Seduc cabe coordenar a aplicação do protocolo, acompanhar os indicadores de queimadas e estiagem, definir os níveis de alerta e mobilizar as áreas técnicas e pedagógicas para apoiar as escolas. O documento também inclui um modelo de registro para que as unidades informem os impactos identificados, as providências adotadas e o apoio necessário.

Formação da rede

O coordenador de Educação Ambiental da Seduc (Ceam), Mauro Tavares, destacou que a Secretaria prepara uma versão mais objetiva e didática do material, com linguagem acessível e orientações diretas para facilitar a compreensão dos profissionais da educação.

“Além do documento completo, estamos preparando uma versão mais simples e pedagógica, que vai apresentar as principais orientações de forma clara e acessível. A intenção é facilitar a compreensão dos profissionais da educação e contribuir para que as medidas previstas no protocolo sejam incorporadas à rotina das escolas. Não basta apenas ter um documento de referência, é importante que todos saibam como agir diante de cada situação e quais procedimentos devem ser adotados para proteger a comunidade escolar”, explicou.

Com a definição dos níveis de alerta, dos fluxos de comunicação e das atribuições de cada setor, o protocolo busca preparar a rede estadual para agir de forma coordenada diante dos efeitos dos eventos climáticos, priorizando a segurança da comunidade escolar e a continuidade das atividades de aprendizagem. Para apresentar as orientações e esclarecer dúvidas, a Seduc realizará um webinário formativo na próxima quarta-feira, 11 de novembro, às 10h, com transmissão pelo canal da Secretaria no YouTube.

Texto: Amanda Castro / Ascom Seduc