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Mais de 80 toneladas de mercadorias foram apreendidas durante fiscalizações da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), em operações realizadas na sexta-feira (6) e na quinta-feira (5), em rodovias paraenses. Entre as cargas retidas estão 31 toneladas de sucata de aço, 48 toneladas de milho e 32 toneladas de madeira. As irregularidades envolvem falta de recolhimento de impostos, documentação fiscal inconsistente e ausência de autorização ambiental para transporte.
A maior apreensão financeira ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada na PA-447, em Conceição do Araguaia, no sudeste do estado. Na sexta-feira, fiscais identificaram 31 toneladas de sucata de aço avaliadas em R$ 170.147,74. A carga havia saído de Parauapebas, no Pará, com destino a Igarapé, em Minas Gerais.
Segundo a Sefa, o motorista apresentou documentos fiscais com utilização indevida da legislação e não havia recolhido o ICMS referente ao serviço de transporte. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que somam R$ 31.229,54 em imposto e multa.
Na quinta-feira (5), também na unidade do Araguaia, os fiscais apreenderam 48 toneladas de milho a granel, avaliadas em R$ 67.767,87. O caminhão transportava a carga de Santana do Araguaia, no Pará, para Machados, em Pernambuco.
De acordo com a fiscalização, o motorista tentou evitar a passagem pelo posto fiscal, aproveitando o grande fluxo de veículos, mas foi identificado e abordado pelos servidores.
Na análise da documentação, foram constatadas a falta de recolhimento antecipado do ICMS devido na saída do estado e a ausência do imposto incidente sobre o frete.
Foram emitidos três TADs, totalizando R$ 19.509,52. Os valores foram pagos e a mercadoria acabou liberada.
Outra apreensão ocorreu na Coordenação do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. Na sexta-feira, fiscais encontraram 34 metros cúbicos de madeira, com peso aproximado de 32 toneladas, sendo transportados sem a Guia Florestal Interestadual exigida pela legislação.
A fiscalização também identificou divergências entre as quantidades e os valores declarados nos documentos fiscais e a carga transportada. O preço informado estava abaixo do mínimo estabelecido pelo Boletim de Preços do Estado.
A madeira foi avaliada em aproximadamente R$ 29 mil. A irregularidade resultou na emissão de um TAD de R$ 9.738,38, referente a imposto e multa.
A ausência da guia florestal, documento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), também caracteriza irregularidade ambiental. O órgão foi comunicado para adotar as providências cabíveis.
