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MPT aciona grandes empregadores no oeste do Pará e cobra medidas contra riscos de queimadas e calor extremo
Procedimento do Ministério Público do Trabalho alcança empresas de 15 municípios e estabelece prazo de 20 dias para comprovação de medidas de proteção aos trabalhadores expostos à fumaça, às altas temperaturas e aos incêndios florestais.
10/11/2026 15h42
Por: Redação / Web Amazônia

Diante do agravamento das queimadas, dos incêndios florestais e dos episódios de calor extremo no oeste do Pará, o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) instaurou um procedimento promocional para cobrar medidas de prevenção e proteção à saúde e à segurança de trabalhadores da região. A iniciativa prevê a expedição de recomendações aos maiores empregadores de 15 municípios, além de dez sindicatos patronais de diferentes setores econômicos.

Em Santarém, a recomendação será encaminhada aos 15 maiores empregadores. Nos municípios de Uruará, Terra Santa, Itaituba, Trairão, Mojuí dos Campos, Belterra, Rurópolis, Placas, Novo Progresso, Oriximiná, Juruti, Monte Alegre, Prainha e Alenquer, serão notificados os cinco maiores empregadores de cada localidade.

A medida busca ampliar a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais diante dos impactos das mudanças climáticas, especialmente durante períodos de estiagem, calor intenso e exposição à fumaça provocada pelas queimadas.

Fumaça e calor extremo ameaçam trabalhadores
Segundo o MPT, as condições ambientais enfrentadas na região podem provocar uma série de problemas de saúde, como desidratação, insolação, doenças respiratórias, problemas oftalmológicos e enfermidades transmitidas por vetores.

Também há preocupação com o aumento dos acidentes de trabalho e até mesmo com mortes relacionadas à exposição prolongada à fumaça e às condições ambientais severas.

O órgão considera que empresas e empregadores precisam adaptar seus programas de saúde e segurança às novas situações de risco, garantindo condições adequadas para quem trabalha em ambientes expostos aos efeitos das emergências climáticas.

Veja as medidas cobradas pelo Ministério Público
Entre as recomendações encaminhadas aos empregadores estão:

Revisar os programas de saúde e segurança do trabalho, incluindo os riscos relacionados às emergências climáticas;
Atualizar os planos de emergência das empresas;
Garantir pausas em locais com conforto térmico, umidificados e livres de poluição ambiental;
Orientar permanentemente os trabalhadores sobre os riscos e as medidas de prevenção;
Disponibilizar água e garantir hidratação adequada durante a jornada;
Fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) compatíveis com as condições ambientais;
Suspender temporariamente as atividades quando houver situações caracterizadas como de risco grave e iminente.
As medidas buscam reduzir a exposição dos trabalhadores aos efeitos das queimadas e assegurar condições de trabalho mais seguras durante períodos de maior vulnerabilidade ambiental.

Empresas têm 20 dias para apresentar providências
As empresas e entidades notificadas terão prazo de 20 dias para comprovar as providências adotadas em relação às recomendações do MPT.

O órgão alerta que o descumprimento das medidas poderá resultar na adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis.

O acompanhamento do procedimento ficará sob responsabilidade da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém.

A iniciativa reforça a preocupação com os efeitos das mudanças climáticas sobre as relações de trabalho no oeste paraense, especialmente em uma região que enfrenta períodos recorrentes de estiagem, queimadas e incêndios florestais, com consequências que ultrapassam os danos ambientais e atingem diretamente a saúde e a segurança de milhares de trabalhadores.