Por: Redação / Web Amazônia
18/09/2012 às 16h53 Atualizada em 18/09/2012 às 16h58
De acordo com a Receita, 541.890 contribuintes de todo o país aparecem numa lista de devedores. O plano nacional lançado visa justamente recuperar esse passivo tributário de mais de R$ 80 bilhões.
Em primeiro lugar serão focadas as empresas optantes pelo Simples Nacional. Existem 441.149 empresas optantes pelo regime que estão em débito com o Fisco. Antigamente vedado, hoje as empresas podem parcelar os débitos do regime, o que não impediu que a inadimplência chegasse a 10% do total de 4,3 milhões de empresas que estão no programa. O valor total dos débitos soma 38,7 bilhões.
Em segundo, serão cobrados os 100.424 os contribuintes que parcelaram suas dívidas nos moldes da Lei 11.941 (conhecida como Refis da Crise) e que não honraram seus parcelamentos. Neste caso, os débitos chegam a 5,3 bilhões e 20,6% dos optantes são inadimplentes.
Em terceiro, os maiores devedores. São 302 pessoas jurídicas e 15 pessoas, que, juntas devem 43 milhões ao fisco. Em toda a 2ª região fiscal foram selecionados 16 destes grandes contribuintes que, juntos devem o total de R$ 1.528.647065,89. O maior devedor pertence à jurisdição da Delegacia de Santarém, com um débito individual de R$ 1.016.281.779,34.
Os contribuintes receberão notificações para regularizar suas pendências junto ao Fisco, em um prazo de até 30 dias. Quem não buscar sua regularização, sofrerá as penalidades previstas, que podem ir desde a exclusão do Simples Nacional até processos de execução com confisco de bens. Para aqueles que estiverem prestando serviço ou forem fornecedores do governo federal, há a possibilidade de rescisão em seus contratos.
A arrecadação do Simples em 2011 totalizou R$ 42,3 bilhões, o que representou 4,39% do total da arrecadação de receitas administradas pela RFB, que foi de R$ 961,8 bilhões no mesmo período.
O número de contribuintes do Simples Nacional na DRF de Santarém aguardando exclusão é de 1.176.
