Sábado, 07 de Novembro de 2026
27°C 38°C
Santarém, PA
Publicidade
Anúncio

OAB consegue liminar para garantir defesa da permanência da Vara Trabalhista de Óbidos

OAB consegue liminar para garantir defesa da permanência da Vara Trabalhista de Óbidos

Redação / Web Amazônia
Por: Redação / Web Amazônia
08/11/2012 às 12h32 Atualizada em 08/11/2012 às 12h32

Há duas sessões o julgamento vem sendo realizado, mas iniciou sem que a OAB-PA fosse notificada que seu pedido de reconsideração seria apreciado.

Ao tomar conhecimento do fato, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, peticionou à presidência do Tribunal para retirada de pauta da sessão do pleno, a fim de garantir à Ordem, o direito à ampla defesa e ao contraditório. O pedido foi indefinido pela presidência TRT.

Diante disso, a OAB impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar distribuído por dependência ao desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, que deferiu o pedido de liminar, garantindo assim o direito à sustentação oral, que será feita pelo presidente Jarbas Vasconcelos em defesa da permanência da Vara trabalhista naquele município.

O pedido deverá ser apreciado em nova sessão do pleno no Tribunal, em data a ser confirmada, com prévia notificação da seccional paraense. (Sheila Faro - Assessoria de Imprensa)
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Lenium - Criar site de notícias