22/11/2012 às 22h50Atualizada em 22/11/2012 às 22h50
Em 19 de junho de 2011, um grupo de sem-teto, liderado pelo MTLM, montou acampamento em um terreno localizado numa área próxima ao lago do Juá. A ocupação durou pouco mais de três meses sem que os invasores conseguissem seu objetivo que era a desapropriação da área pelo Governo do Estado.
Agora, diante do cenário de devastação que tomou conta de um imenso terreno localizado dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA), os sem-teto avisam que só deixarão o local depois de receberem a garantia de que serão atendidos pelo Poder Público sobre o pedido de desapropriação da área para construírem suas moradias.
“Quando ocupamos o local nos retiraram de lá alegando que se tratava de uma APA. Agora, um enorme empreendimento surge no local, que está sendo desmatado de maneira criminosa, pois alguns mananciais do lago do Juá estão seriamente afetados”, disse Margarete Ferreira, líder do movimento dos trabalhadores sem-teto.
Esta semana, a entidade divulgou nota demonstrando sua indignação com as autoridades que permitiram que o terreno, que fica dentro da APA, fosse devastado e loteado por empresas imobiliárias. Margarete Ferreira ressalta que ‘houve uma manobra legislativa em acordo com os políticos e empresários da família Corrêa, onde a área foi transformada em Área de Proteção Ambiental com o propósito de desalojar os populares e, posteriormente garantir a desqualificação ambiental da área para que fosse comercializada imobiliariamente’.
De acordo com a líder dos sem-teto, ‘o Ministério Público do Estado (MPE) foi acionado a se manifestar na ação civil pública ambiental e alegou não haver interesse em integrar o pólo passivo, vez que o município é competente para a defesa ambiental, limitando-se a apresentar um laudo de vistoria técnica do engenheiro e servidor do órgão Dilaelson Tapajós, o qual apontou a impropriedade daquela área para habitação, sob diversos argumentos, inclusive o de que a vegetação total da área é imprescindível para a integridade do lago do Juá’.
O clima entre os sem-teto é de revolta, pois quando eles ocuparam o terreno tomaram todo o cuidado de evitar que danos ambientais pudessem atingir o lago. “Este cuidado não foi tomado pela empresa que está loteando a área, já que percebemos danos irreversíveis à área. Infelizmente, a lei não é igual para todos, pois nos obrigaram a sair do local alegando que ali não seria permitida a moradia e agora, vimos surgir um imenso empreendimento imobiliário, que destruiu uma das poucas áreas verdes da nossa cidade”, disse Margarete Ferreira.
Nova invasão – O Movimento dos Trabalhadores em Luta por Moradia (MTLM) já está articulando uma nova ocupação, desta vez de maneira mais abrangente. Os líderes também informaram que os invasores vão resistir às pressões políticas e policiais, pois exigem o mesmo tratamento dado aos poderosos, que conseguiram a desapropriação da área para erguerem seus empreendimentos.
Segundo Maria Margarete Teixeira Ferreira, ocupar o terreno neste momento significa defender a parte ambiental, que foi ignorada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente cujo titular é o secretário Marcelo Corrêa, pela Prefeitura de Santarém e pelo próprio governador Simão Jatene, que esteve na cidade e reuniu com os sem-teto, chegando inclusive a prometer que intercederia por eles. “Não honraram as promessas feitas para as famílias que não têm moradia e nos expulsaram do local alegando que os terrenos pertenciam à APA. Agora, vimos esta ferida na face de Santarém, que perdeu uma imensa parte verde”, observou Margarete.
Ela diz que até o final deste mês, a nova invasão deve ocorrer e que os sem-teto se concentraram na parte que ainda não foi alcançada pela especulação imobiliária e que permanece protegida das máquinas. “Estamos definindo o nosso planejamento para ocuparmos a área de maneira ordeira, garantindo condições para as famílias. Vamos respeitar os limites das áreas do lago do Juá e do rio Tapajós, não deixando ninguém causar qualquer dano à natureza, ao meio ambiente”, informou.
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