Câmara de Santarém vota em primeiro turno projeto que extingue secretarias
Câmara de Santarém vota em primeiro turno projeto que extingue secretarias
Por: Redação / Web Amazônia
04/12/2012 às 20h22Atualizada em 04/12/2012 às 20h22
O PL, encaminhado pela prefeita Maria do Carmo (PT) a pedido de Alexandre Von, prevê 13 Unidades Orçamentárias – Secretarias – a criação de duas novas Coordenadorias, totalizando seis, e três Institutos.
O Projeto será votado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 05, e em segundo turno na próxima segunda-feira, dia 10, para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2013.
Alexandre Von explicou que a nova proposta de estrutura administrativa implica redução no número de Secretarias – de 18 para 13, incluindo a criação da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, firmada como compromisso de campanha.
“Além das 13 secretarias, a estrutura contempla seis Coordenadorias, incluindo a de Defesa Civil e acrescentando duas Coordenadorias novas à estrutura anterior: Incentivo a Produção Familiar e Saneamento Básico”, informou. O prefeito reiterou que a proposta também contempla a extinção ou fusão de Secretarias. “São áreas que não vão ficar descobertas na nossa gestão, porque ganharão um novo formato dentro dessa nova estrutura”, reforçou.
A nova estrutura prevê, também, a criação de três Institutos, todos compromissos de campanha: Gestão e Tecnologia, Desenvolvimento Sustentável, vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEMDE), e o Instituto de Estudos de Línguas Estrangeiras, compondo a estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
“O Instituto de Gestão e Tecnologia atuará na capacitação permanente do servidor público, porque não se pode falar em melhorar o serviço senão tivermos um bom material humano. Nesse Instituto também vamos ter um Núcleo de Planejamento Estratégico que nos dará subsídios para trabalharmos com os indicadores do Programa Cidades Sustentáveis. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável atuará na capacitação profissional, no fomento ao empreendedorismo, tomando por base, o modelo da Escola de Economia Solidária, e o Instituto de Línguas Estrangeiras será o aporte dos alunos da rede pública municipal, inicialmente os que tiverem bom desempenho, para aprofundarem-se em outras idiomas, principalmente inglês e o espanhol”, ressaltou.
Sobre a necessidade de monitorar de perto obras e serviços que estejam sendo realizados por outros entes – governos estadual e federal - Alexandre citou a proposta de criação da Coordenadoria Municipal de Saneamento Básico (CMSAN) que terá a tarefa de supervisionar, monitorar e acompanhar de perto a execução das obras.
Compromissos prioritários no 1º ano de mandato
Von classificou como “emergenciais” a execução dos Planos Municipais: de Saneamento Básico – Município tem até dezembro de 2013 para adequar-se – Gerenciamento de Resíduos Sólidos –prazo por lei encerrou-se em agosto de 2013 - e Mobilidade e Trânsito.
“A nova gestão vai entrar focada para cumprir e executar esses três Planos, de extrema importância para o desenvolvimento de Santarém”, observou o prefeito eleito. No link abaixo, a proposta da nova estrutura administrativa para o quadriênio 2013-2016 (PMS)
Gabinete do Prefeito - GAP (Coordenadorias vinculadas)
· Coordenadoria Municipal de Comunicação – CCOM;
· Coordenadoria Municipal de Integração e Desenvolvimento Regional e de Apoio à Criação do Estado do Tapajós – CIRTapajós;
· Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC; Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEMDE (Institutos vinculados)
· Instituto Municipal de Gestão e Tecnologia – IGT;
· Instituto Municipal de Desenvolvimento Sustentável – IDS; Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN *Secretaria Municipal de Educação – SEMED (Institutos vinculados)
· Instituto Municipal de Estudos de Línguas Estrangeiras – IEL *Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA *Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS *Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA (Coordenadorias vinculadas)
· Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CHDU;
· Coordenadoria Municipal de Saneamento Básico – CSAN
Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar – SEMAP (Coordenadorias Vinculadas)
· Coordenadoria Municipal de Incentivo à Produção Familiar – CPROF Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT
Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR Secretaria Municipal de Cultura – SEMC Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL *Pasta com secretário adjunto. Assessoria de Comunicação - Equipe de Transição Cissa loyola - (093) 9182-7600 Samuel Alvarenga - (093) 9182-2844
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