Por: Redação / Web Amazônia
18/12/2012 às 14h37 Atualizada em 18/12/2012 às 14h37
— Se não cumprirem todos os compromissos que o MEC vai estabelecer com cada uma, poderão ser fechadas a partir desse período de avaliação.
O ministro, no entanto, fez uma ressalva:
— O sistema como um todo teve evolução muito positiva no período analisado, de 2008 a 2011, nas áreas abrangidas: engenharias, licenciaturas e ciências afins.
Ele lembrou que os cursos e instituições com nota baixa já eram penalizados com exclusão do Fies e do Prouni, programas do governo de estímulo ao acesso ao ensino superior.
— Agora elas não poderão realizar o vestibular se não melhorarem o desempenho o ano que vem
Além disso, explicou, os as instituições terão que assinar protocolo - espécie de ajustamento de conduta, em que se comprometam a sanear em 60 dias as questões relacionadas a corpo docente (número mínimo de professores com mestrado e doutorado com dedicação exclusiva) e em 180 dias os problemas de infraestrutura (biblioteca, salas e equipamentos tecnológicos obrigatórios).
A lista das 672 cursos e instituições mal avaliados será publicada na edição da quarta-feira (19) do Diário Oficial da União. Uma comissão de especialistas do MEC vai monitorar ao longo do ano próximo ano o cumprimento do plano de melhoria em cada curso e instituição em recuperação.
Mercadante advertiu que o os cursos que não evoluírem "sofrerão processo administrativo para fins de suspensão temporária, ou mesmo fechamento das atividades".
O ministro observou ainda que "não é interesse do governo fechar instituições ou proibir vestibulares, nPm país que precisa cada vez mais de ensino superior". O que não será mais tolerado, destacou, é a proliferação de curso a qualquer custo.
— É preciso ter um padrão mínimo de qualidade e as instituições que não evoluíram para o nível mínimo satisfatório, não podem simplesmente continuar abrindo vagas como se nada tivesse acontecido. (AE)
