Exploração de ouro na Amazônia guianense cria impasse entre governo e ambientalistas
Exploração de ouro na Amazônia guianense cria impasse entre governo e ambientalistas
Por: Redação / Web Amazônia
17/01/2013 às 08h56Atualizada em 17/01/2013 às 08h56
Em 2008, o conselho municipal havia votado a proibição de qualquer atividade mineradora em um perímetro de 10 quilômetros ao redor do município, para desenvolver o ecoturismo e a agricultura. Todo ano as trilhas de Saül atraem centenas de turistas vindos do litoral.
“Nossa comuna é quatro vezes o tamanho da Martinica, tem lugar para todo mundo, até para os mineiros, mas não tão perto do vilarejo”, lamenta Hermann Charlotte, prefeito de Saül e presidente do Parque Amazônico da Guiana Francesa.
O município reservou para os garimpeiros uma zona ao norte. O resto do território está ao mesmo tempo em “zona central” do parque – muito protegida – e em zona de “livre adesão”, onde uma atividade industrial é possível com ressalvas.
A licença da Rexma se encontra em zona de livre adesão, mas em um setor proibido ao garimpo pelo Plano Departamental de Orientação Mineradora (SDOM, sigla em francês), em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2012.
“Autorizar essa mina é um grande erro”, analisa um funcionário próximo do caso. “O projeto é na nascente do Limonade, cuja foz se encontra na zona central do parque. Se houver contaminação, esse território protegido será afetado”, ele observa.
Para o parque nacional, essa mina levaria à “inevitável destruição de meios naturais preservados”, onde se encontram “inúmeras espécies de vertebrados protegidos por decreto ministerial”.
Segundo o estudo de impacto, 35 espécies de pássaros protegidos vivem no local da licença para mineração, entre eles o coró-coró, a coruja-de-crista e a coruja-do-mato.
Durante todo o estágio de avaliação do projeto, os serviços públicos na Guiana Francesa emitiram pareceres desfavoráveis: primeiro em 2005, sobre o pedido de autorização de sondagem; depois em 2009, para a licença de exploração. Paris ignorou todos eles. Em 2006, o ministro da Indústria, François Loos, concedeu a autorização de pesquisa, contrariando o parecer de Nelly Olin, a ministra do Meio Ambiente.
“O SDOM proíbe qualquer atividade mineradora no córrego Limonade”, reconhece Denis Labbé, governador da Guiana, “mas o Código de Mineração prevê que uma empresa já detentora de uma autorização de sondagem pode receber uma autorização de exploração não renovável”, ele ressalta.
“A população está dividida, também há pessoas que querem trabalhar conosco”, alega Jean-Pierre Casas, presidente da Rexma, que lembra que a enquete pública resultou em um parecer favorável em 2009. “Estão previstos setenta empregos diretos e indiretos”, diz Casas. Dos dez quilômetros quadrados inclusos na licença, “somente 1,2 quilômetro quadrado será desmatado, com um reflorestamento progressivo”, ele garante.
Em março de 2012, o tribunal administrativo de Caiena condenou o Estado a pagar quase 2 milhões de euros à Rexma por ter lhe negado três vezes “ilegalmente” em 2008 e em 2009 uma autorização de exploração – um título de mineração em uma área de um quilômetro quadrado – em sua licença de sondagem. A empresa queria assim preservar sua reserva, que na época estava sendo saqueada por garimpeiros clandestinos, expulsos em 2010 pela operação militar Harpie.
“Queremos que seja uma operadora legal a explorar a licença para Limonade, ou os clandestinos?”, pergunta Gauthier Horth, presidente da Federação das Operadoras de Mineração da Guiana Francesa.
A Rexma pretende dar início às obras até o final de março, caso o governador conceda a autorização de início dos trabalhos de mineração, que deve obter o parecer do conselho departamental do meio ambiente e dos riscos sanitários e tecnológicos.
No início de janeiro, três grandes escavadeiras avançaram pela floresta amazônica para chegar até Saül. Elas estão prontas para dar início às obras.
Fonte: Le Monde
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