Prefeitura entrega licenças para construção de shopping
Prefeitura entrega licenças para construção de shopping
Por: Redação / Web Amazônia
08/08/2013 às 14h36Atualizada em 08/08/2013 às 14h36
A exemplo do secretário de Meio Ambiente, o prefeito Alexandre Von, também, destacou o fato de o município oferecer segurança jurídica ao empreendedor. Segundo Von, as licenças só poderiam ter sido entregues, porque o Ministério Público e o Poder Judiciário entenderam que a habilitação seguiu todos os trâmites, desde a busca pela habilitação até a expedição do Termo de Referência, com a anuência da SEMA, a partir da delegação de competência.
“Isso também faz parte de uma estratégia, desde a adesão do município ao Programa Municípios Verdes, lançamento do Pacto pela Sustentabilidade de Santarém e organização do Grupo de Trabalho de combate ao desmatamento ilegal. Estamos avançando no CAR [Cadastro Ambiental Rural – em dezembro de 2012 eram 47%, hoje já está em 72%] e pretendemos reestruturar neste semestre o Centro Municipal de Informações Ambientais”, destaca o prefeito. (PMS)
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