No final de outubro, a AGU manifestou “ausência de interesse” em relação a um acordo com o governo de Mato Grosso, segundo o qual a ampliação dos limites da terra indígena em cerca de nove vezes “ofende os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”.
Já o ministro Luiz Inácio Adams, da AGU, declarou que os pedidos feitos pelo estado contra os efeitos do decreto presidencial deveriam ser julgados improcedentes.
A área é destinada à posse permanente dos grupos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká. A reserva se localiza na confluência do Igarapé das Pedras com o rio São Manoel/Teles Pires e já teve seu tamanho alterado. Criada em 1968, a terra indígena foi demarcada em 1974 com 47 mil hectares. Treze anos depois foi remarcada até o tamanho atual, mas em 1999 a Fundação Nacional do Índio apontou a necessidade de ampliar ainda mais a demarcação.
Segundo o produtor rural Moisés Prado, que representa as 350 famílias de produtores da região, parte das terras abrangidas pelo projeto de expansão da reserva era do estado de Mato Grosso e foi adquirida há cerca de 30 anos.
“São terras que o estado nos vendeu. Tem o trabalho de nossa vida lá, de 350 famílias”, argumentou o produtor, fazendo apelo para que o governo federal se sensibilize com a situação das famílias prestes a perder suas terras – tal como aconteceu com os habitantes da antiga fazenda Suiá Missú, perto de Alto Boa Vista (a 1.064 km de Cuiabá), demarcada como terra indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado, e que passou por processo de desintrusão com apoio de forças militares há cerca de um ano.
Fonte: G1
