14/11/2013 às 08h39Atualizada em 14/11/2013 às 09h56
Sessão quente - Como já era previsto, a sessão do Supremo foi marcada pela discussão entre ministros e muita divergência sobre o futuro dos condenados no processo. O ministro Joaquim Barbosa, favorável à execução imediata das penas para todos os condenados sem direito aos embargos infringentes, travou debates com os colegas Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello.Quando discutia com Mello, sugeriu que o Supremo fazia "firulas processuais para postergar, para não se executar" as penas. — Veja a dualidade que nós vamos criar. [...] Quando as instituições se degradam, é o País inteiro que se degrada. Mello rebateu e disse que "a beleza do tribunal está na divergência". — Somos 11 cabeças pensantes, com voto de mesmo peso. Quantas vezes fiquei nesse plenário vencido de forma isolada e jamais me exasperei? Barbosa, então, retrucou e disse que Mello estava apegado a vaidades. O ministro, por sua vez, encerrou o debate com a seguinte declaração. — Ah, vossa Excelência me acha vaidoso? Gosto de gravatas bonitas, gosto de me vestir bem.
Embargos declaratórios - Apenas dois dos dez embargos declaratórios impostos pela defesa dos condenados foram aceitos pelo plenário. O ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg teve os recursos parcialmente aceitos, já que os ministros confirmaram a redução de pena concedida durante o julgamento dos primeiros embargos declaratórios.Outro beneficiado foi o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). O embargo solicitava o esclarecimento sobre a condenação pelo crime de peculato, alegando que havia valores divergentes no acórdão do processo. Barbosa corrigiu o texto e informou que o valor considerado para a condenação é o da denúncia, que traz um desvio de R$ 536 mil. Os ministros voltam a se reunir para mais uma sessão do mensalão nesta quinta-feira. (R7)
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
