Saneamento cria novo impasse na construção da usina de Belo Monte
Saneamento cria novo impasse na construção da usina de Belo Monte
Por: Redação / Web Amazônia
18/03/2014 às 10h27Atualizada em 18/03/2014 às 10h27
“A Cosanpa entende que transferir a responsabilidade das ligações intradomiciliares para a população não é uma solução razoável, já que a Norte Energia assumiu o compromisso de dotar a cidade de Altamira de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como condicionantes à construção da usina de Belo Monte”, informou a estatal, acrescentando que a postura, além de desestimular as ligações dos usuários à rede de esgoto, pode levar à “adoção indevida do sistema e contaminar as águas subterrâneas”.
Há duas semanas, representantes de cada órgão tiveram uma reunião para tentar resolver o problema. Não houve solução.
“Sem o saneamento concluído, a usina não pode operar. O saneamento tornou-se imprescindível, por conta da barragem. Como é que a população vai ficar sem essa rede, se o rio foi barrado? Seria o caos”, diz Leonardo Amorim, advogado do Instituto Socioambiental (ISA). “Não há como liberar o enchimento do lago sem que isso se resolva. Se é o empreendedor que criou essa necessidade vital de saneamento, para que ele opere sua usina, então essa obrigação é dele também”, afirma o advogado.
O encanamento de esgoto previsto para ser feito pela Norte Energia, conforme suas próprias contas, chegou a 70% de execução, enquanto as tubulações de água avançaram 65%. Hoje há 32 frentes de trabalho nessas obras, em dois turnos, e a promessa de concluir o trabalho até julho está mantida. Quanto a levar a rede até as casas da população, não há acordo.
“A Norte Energia pode fazer alguma colaboração de ordem técnica com a prefeitura e a Cosanpa, mas não se envolverá em questões políticas e econômicas. A prefeitura deve fazer o que ela achar melhor e que se acerte com a Cosanpa”, diz Dias, da Norte Energia. Segundo ele, os trabalhos resumem-se ao “perímetro da cidade previamente definido”, ou seja, não são alvos os “quatro ou cinco bairros novos” surgidos em volta da usina.
A conclusão do saneamento é uma exigência para que a Norte Energia possa iniciar o enchimento da represa. O consórcio também precisa concluir o reassentamento de pelo menos 4,1 mil famílias que hoje residem em áreas que serão inundadas. A maior parte dessas famílias vive em condições precárias, sobre palafitas, na região central de Altamira.
O pacote de ações compensatórias de Belo Monte soma R$ 3,88 bilhões. Até início deste ano, o consórcio afirma ter alocado R$ 400 milhões em ações ligadas ao saneamento básico, uma rede que, segundo a companhia, terá o padrão de “modelos implantados em países com a Suécia e a Inglaterra”.
A Norte Energia tem pressa em concluir as obras para solicitar ao Ibama a licença de operação de Belo Monte. Somente assim a hidrelétrica pode iniciar o enchimento do lago. A meta é iniciar a operação da primeira das 24 turbinas da usina em fevereiro de 2015. A situação do saneamento pode comprometer o plano.
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