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Condenado, Asdrubal Bentes renuncia ao mandato

Condenado, Asdrubal Bentes renuncia ao mandato

Redação / Web Amazônia
Por: Redação / Web Amazônia
26/03/2014 às 17h41 Atualizada em 26/03/2014 às 17h41
Condenado, Asdrubal Bentes renuncia ao mandato


“Eu voto em mim com certeza, mas quem decide no futuro é o povo, se me quer na política”, declarou. Ele pretende solicitar à Justiça o cumprimento de a prisão domiciliar em Marabá, no Pará, seu domicílio eleitoral.

Bentes também afirmou que atuará como advogado enquanto cumpre a pena. “Claro [que vou advogar]. Vou viver de quê, minha filha?”, respondeu a jornalista após ser questionado se voltará trabalhar como advogado.

Prisão decretada
Asdrubal Bentes teve a prisão decretada nesta segunda (24) pelo STF e se apresentou ao juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema-DF). O magistrado suspendeu o mandado e informou ao parlamentar que ele cumprirá a pena em em casa – como a condenação foi inferior a quatro anos, a pena teria de ser cumprida em regime aberto. Bentes poderá trabalhar durante o dia, mas terá de se recolher à casa dele entre 21h e 5h.

O peemedebista foi condenado em 2011 pelo STF por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a decisão.

Bentes voltou a negar que tenha atuado para a realização de cirurgias de laqueadura. “Em nenhum momento encaminhei algum pedido cirurgia de laqueadura”, declarou.

Inelegibilidade
Embora tenha sido condenado pelo STF, órgão colegiado de última instância na Justiça, ainda existe dúvida jurídica quanto ao período em que Bentes ficará inelegível.

Pela Lei da Ficha Limpa, ele ficaria impedido por oito anos após o cumprimento da pena de três anos. O crime pelo qual foi condenado, porém, não se enquadra na lei.

Mesmo assim, a própria condenação, que suspende os direitos políticos, pode ser interpretada como uma das condições da Ficha Limpa para a inelegibilidade. A questão, segundo advogados consultados pelo G1, pode parar novamente nos tribunais.

Ainda na terça, Bentes voltou a dizer que é inocente da acusação e afirmou que tem a "consciência absolutamente tranquila". "Tenho solidariedade generalizada, principalmente do povo da minha terra. Essas coisas acontecem, passam."

Seis condenados
Asdrúbal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF mandou prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013. Ele havia sido condenado por peculato e formação de quadrilha.

Em novembro do ano passado, a Suprema Corte determinou a prisão de José Genoino (PT-SP), condenado por corrupção ativa no mensalão. Pelo mesmo processo, em dezembro, foram presos Valdemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Já em fevereiro deste ano o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) também passou a cumprir pena no Complexo Penitenciário de Papuda, nos arredores de Brasília.

Fonte: G1
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