TSE decide manter bancadas de estados para eleição deste ano
TSE decide manter bancadas de estados para eleição deste ano
Por: Redação / Web Amazônia
01/07/2014 às 14h04Atualizada em 01/07/2014 às 14h04
Diante do impasse, o tribunal decidiu esperar a manifestação, nesta terça-feira, de Joaquim Barbosa, único ministro que não havia votado. Isso porque, para a criação de regras transitórias, o Supremo necessita de pelo menos oito votos. Mas Barbosa não acompanhou a maioria, e avotação terminou 7 a 4, sem definição sobre o critério a ser adotado na eleição deste ano.
Cálculo das bancadas O cálculo do número de deputados federais de cada unidade da federação da resolução do TSE foi feito com base em dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A última alteração nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513 cadeiras na Câmara, havia ocorrido em 1993.
Pela resolução do TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderiam uma cadeira na Câmara dos Deputados. Paraíba e Piauí perderiam duas.
Ganhariam uma vagas as bancadas de Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais acrescentariam duas cadeiras. De acordo com a resolução, o Pará seria o maior beneficiado pela mudança nas regras: aumentaria a representação de 17 para 21 deputados. São Paulo continuaria com 70 cadeiras. Pela Constituição Federal, o número mínimo de deputados por estado na Câmara é oito e o máximo, 70.
Se prevalecesse, a resolução do TSE teria impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em razão da regra da proporcionalidade, que relaciona o número de parlamentares nessas casas ao das bancadas na Câmara dos Deputados. (G1)
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