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Governo federal convida Mundurukus para reunião sobre consulta prévia

Governo federal convida Mundurukus para reunião sobre consulta prévia

Redação / Web Amazônia
Por: Redação / Web Amazônia
06/08/2014 às 11h56 Atualizada em 06/08/2014 às 11h56
A Secretaria-Geral da Presidência da República realiza nos dias 2 e 3 de setembro, na aldeia Praia do Mangue, no município de Itaituba, no sudoeste do Pará, uma reunião com representantes de entidades, aldeias e lideranças do povo Munduruku. O objetivo é apresentar a proposta de consulta aos povos indígenas que vivem na bacia do rio Tapajós sobre possíveis projetos de empreendimentos na região.

Na ocasião será definida a forma que a consulta deve ser realizada, conforme a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de acordo com decisão da Justiça Federal de Santarém (PA). A iniciativa do governo federal visa pactuar um processo que possibilite ampla informação e participação das comunidades que possam ser, direta ou indiretamente, impactadas pelos empreendimentos.

O convite foi feito pela Secretaria-Geral da Presidência para a Associação Indígena Pusuru; Associação Indígena Pahayh’s; Movimento IperegAyu; Cacique Geral do Povo Munduruku, além de representantes da Praia do Mangue, Praia do Índio, KM 43, São Luiz do Tapajós e Pimental.

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