Com indenizações baixas, Belo Monte ameaça criar geração de sem-teto no PA
Com indenizações baixas, Belo Monte ameaça criar geração de sem-teto no PA
Por: Redação / Web Amazônia
17/11/2014 às 11h09Atualizada em 17/11/2014 às 11h09
“Chegou-se a um contexto em que o morador negociava direto com o empreendedores e, se não houvesse o acordo, o empreendedor era o próprio âmbito recursal”, afirmou a procuradora.
O MPF considera que a melhor solução é tentar um diálogo, em vez de buscar a judicialização.
“Foi criada uma câmara de conciliação com o empreendedor e o Estado e defensoria para tentar avaliar a aplicação dessas regras, com possível flexibilização, alteração do plano, para que as pessoas tenha acesso”, disse Thais.
Segundo a procuradora, seis defensores da União serão enviados emergencialmente para ajudar na mediação dos conflitos.
Problema fundiário
Um dos problemas da região é a falta de regularização das terras. Muitas casas não têm escrituras ou registros, e os donos têm apenas contratos de compra e venda, o que dificulta na hora de negociar e cobrar uma nova moradia.
Segundo Antonia Melo, da ONG (organização não-governamental) Xingu Vivo, grande parte dos moradores vive em áreas alagáveis, em casas de taipa ou madeira, em áreas ribeirinhas.
Antonia disse que, além das indenizações, as casas já entregues apresentam problemas, como a falta de serviços básicos.
“Prometeram que o novo conjunto ter infraestrutura, posto de saúde, escola, transporte para as famílias, só que esse novo projeto são cinco novos bairros com uma distância, de 4 a 7 km de onde moravam. Nenhuma reunião aprovou esse projeto com os moradores. As comissões de visita criadas não funcionaram, apenas serviram para que coronograma das condicionantes fosse cumprido pela empresa”, disse.
Segundo Antonia, a empresa tem negociado em tom ameaçador com os moradores, que quase sempre seriam coagidos a aceitar as condições.
“Eles estão tentando convencer as pessoas a aceitaram indenizações. Eles massacram pessoas de idade avançada com oferecimento de indenização pequenas. Ainda ameaçam, dizendo que tem de aceitar que, caso contrário, será pior, vão perder tudo”, disse.
Segundo a Norte Energia S.A., os valores das indenizações foram definidos “de acordo com o Caderno de Preços referendado pelo órgão fiscalizador do empreendimento.” A empresa disse Norte Energia já realizou 2.746 negociações e garante que em 97% dos casos houve acordo.
“Ao todo serão beneficiadas 4.100 famílias com casas de 63 m², com sala e cozinha conjugadas, três quartos, sendo uma suíte e banheiro social. Os novos bairros terão estrutura urbana completa com água tratada, esgotamento sanitário, luz elétrica e pavimentação asfáltica”, informou a nota encaminhada ao UOL.
Fonte: UOL/Carlos Madeiro
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