Justiça suspende atividades de mineradora Ouro Roxo
Justiça suspende atividades de mineradora Ouro Roxo
Por: Redação / Web Amazônia
23/12/2014 às 11h54Atualizada em 23/12/2014 às 11h54
Instalação da mineradora impactou seriamente formas de reprodução materiais e sociais da comunidade; Desrespeito ao direito de preferência para exploração minerária pela comunidade tradicional da região; Não foram cumpridas as condições prévias de execução obrigatória indicadas nas licenças de operação concedidas à mineradoras; A mineradora foi autuada por realizar exploração minerária sem a licença de operação; A mineradora utiliza materiais impróprios para as atividades de extração de ouro, colocando o meio ambiente em risco; A mineradora não possui licença de operação válida; A Sema dispensou a apresentação dos estudos de impactos ambientais (ou do relatório de controle ambiental) necessários à aprovação das concessões de licença de operação; A Sema não respondeu à solicitação do MPF/PA de apresentação de documentos acerca do licenciamento ambiental; O DNPM não respondeu à solicitação do MPF/PA de informações sobre a atuação do órgão no local; O DNPM tinha conhecimento do interesse da comunidade tradicional no processo minerário; O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não realizou plano de manejo para a APA Tapajós.
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