Defensoria Pública da União chega finalmente a Altamira, 3 anos após início das obras de Belo Monte
Defensoria Pública da União chega finalmente a Altamira, 3 anos após início das obras de Belo Monte
Por: Redação / Web Amazônia
21/01/2015 às 10h26Atualizada em 21/01/2015 às 10h26
Defensoria Pública Estadual está fechada
A Defensoria Pública Estadual (DPE) que já chegou a contar com 13 defensores no início das obras, em 2011, fechou o escritório em Altamira em junho do ano passado e não tem nenhum defensor fixo na cidade. Mesmo com a demanda crescente, a DPE depende, hoje, da boa vontade de servidores locados em outros municípios e que se candidatam a passar uma semana por mês em Altamira, atendendo casos pontuais em esquema de mutirão.
Para o secretário executivo do ISA, André Villas-Bôas, Estado civilizado é aquele que assume que grandes empreendimentos podem ocasionar impactos além dos previstos, gerando situações de injustiça indesejáveis sobre as populações afetadas. “Conhecedor dessa assimetria, o Estado deveria agir antecipadamente no sentido de fortalecer a presença e ações das instituições públicas cujo papel é defender os direitos dessas populações. Desta forma asseguram-se condições mínimas de direitos humanos capazes de conter a força descomunal do empreendedor da obra e de seus advogados diante de uma população humilde, sem recursos de defesa e muitas vezes desconhecedora de seus direitos. Infelizmente, não foi o que pudemos testemunhar até agora em Belo Monte e parece que não vamos ter este nível de civilidade no Rio Tapajós, avalia Villas Bôas.
Fonte: Instituto Socioambiental
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