MPF contesta Funai e insiste na demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu
MPF contesta Funai e insiste na demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu
Por: Redação / Web Amazônia
22/01/2015 às 18h48Atualizada em 22/01/2015 às 18h48
A paralisação da demarcação agrava os conflitos já existentes na terra indígena, como invasões de madeireiros e garimpeiros. Outra preocupação é que a Sawré Muybu está no caminho dos projetos de aproveitamento hidrelétrico na região. A terra onde vivem os índios será alagada se o governo federal construir a usina de São Luiz do Tapajós. Sem a delimitação do território, os Munduruku podem ter seus direitos ignorados no processo de licenciamento e até serem vítimas de remoção forçada, o que é vedado pela Constituição brasileira.
O MPF menciona na contestação, que a ex-presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, em reunião com os índios Munduruku em Brasília no dia 17 de setembro de 2014, admitiu que a publicação do RCID já deveria ter sido feita mas não o foi por interferência de setores do governo interessados na usina hidrelétrica. A reunião foi gravada e a transcrição, enviada ao Tribunal, registra: “Eu acho que essa terra indígena já deveria estar demarcada, já deveria ter sido o relatório publicado, mas que isso não depende da vontade de uma só pessoa, de um só órgão. Isso é um conjunto de fatores que define essas questões, que não sou só eu que posso ditar quais são os interesses prioritários do governo”.
Processo no TRF1 0064080-17.2014.4.01.0000/PA Processo na Vara Federal de Itaituba 1258-05.2014.4.01.3908
Fonte: MPF
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