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Justiça determina realização de procedimentos médicos na rede pública

Justiça determina realização de procedimentos médicos na rede pública

Redação / Web Amazônia
Por: Redação / Web Amazônia
13/05/2015 às 18h08 Atualizada em 13/05/2015 às 18h08

Por conta da piora no quadro, procurou atendimento no estado do Amazonas, sendo detectado a não existência de câncer, e a ocorrência de necrose (“osteorradionecrose”) causada pela exposição desnecessária à radiação, o que paralisou os movimentos do maxilar e desfigurou a face. Nesse caso, o tratamento adequado consiste em inalação de oxigênio puro em pressão ambiente aumentada no interior de câmaras hiperbáricas, com uso de máscaras especiais. O tratamento tem ação cicatrizante e regenerativa nas lesões por radiação e outras. A paciente aguarda desde dezembro de 2014 pela resposta da Semsa, sem previsão de atendimento. A juíza determinou ao Estado e ao município que adotem as providências necessárias ao tratamento. 


Cirurgias A juíza Karisse Assad deferiu pedido do MP em outras duas ações e determinou o agendamento de cirurgias de hérnia e cardíaca a dois pacientes. A cirurgia de hérnia é procedimento de baixa complexidade, porém o paciente tem 80 anos e era o 263º na lista de espera. A juíza determinou prazo de cinco dias para o agendamento. O agendamento de cirurgia cardíaca foi determinado para paciente que necessita de “troca valvar mitral”, procedimento que não é realizado em Santarém e precisa de encaminhamento via TFD para Belém ou outro Estado. As denúncias da demora ou ausência de atendimento de casos urgentes na rede pública de saúde em Santarém chegam diariamente à promotoria. Nos casos em que as ações administrativas não surtem efeito, resta ao MP ajuizar as ações.

Fonte: MPE
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