Petrobras é condenada a pagar R$ 100 mil por danos em terra indígena do AM
Petrobras é condenada a pagar R$ 100 mil por danos em terra indígena do AM
Por: Redação / Web Amazônia
29/05/2015 às 18h23Atualizada em 29/05/2015 às 18h23
De acordo com a sentença, o valor da indenização a ser paga solidariamente pela Petrobras e pelo Ipaam deverá ser atualizado e corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação (março de 1999), acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da notificação da sentença. A juíza federal Jaiza Fraxe, que assina a sentença, determinou que a indenização seja revertida em favor do próprio povo Kulina, com o rateamento do valor entre cada chefe de família, considerando o modelo de organização patriarcal adotado pela etnia.
Já com a ação em tramitação, duas perícias químicas, físicas e biológicas realizadas em Porto Mário e Base Uarini por ordem judicial, em 2003 e 2010, confirmaram tecnicamente a contaminação por coliformes e substâncias químicas dos lençóis freáticos, das águas superficiais e do solo. Os laudos demonstraram ainda a existência de pedaços de lona, restos de motor e garrafas de vidro espalhadas em vários pontos, áreas de clareira abertas sem reflorestamento adequado e descaso com o tratamento de fossas e esgotos.
A partir das alegações apresentadas pelo MPF/AM e dos laudos periciais produzidos durante o processo, a Justiça reconheceu a responsabilidade pela ação da Petrobras e pela omissão do Ipaam diante dos danos causados – e não reparados – aos povos indígenas. “Resta comprovado o dano ambiental na área objeto da lide, restando caracterizada a conduta danosa pela requerida Petrobras, bem como a conduta omissiva pelo requerido Ipaam, ao passo que houve poucas medidas adotadas objetivando a reparação do dano causado”, ressalta trecho da sentença.
Povo Kulina
No Amazonas, segundo a publicação Povos Indígenas no Brasil, elaborada e mantida pelo Instituto Socioambiental (Isa), os Kulina vivem às margens dos rios Juruá e Purus. Na terra indígena Kumaru do Lago Ualá, vivem 802 indígenas da etnia, de acordo com dados de 2011 registrados pela Funai Alto Solimões. Em 1995, a população dos Kulina na área era de 280 pessoas.
As pesquisas do Isa sobre o modo de vida dos índios Kulina são citadas na sentença como referências consideradas na decisão sobre a forma de divisão do valor da indenização. Segundo esses estudos, “as habitações atuais abrigam cerca de no máximo 20 pessoas, reunidas em torno de um patriarca que convive com os seus netos e genros. Essa situação perdura até que estes últimos construam suas próprias casas e plantem seus roçados, o que normalmente acontece após o casal já ter filhos”.
Fonte: Portal Amazônia
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